Luíza Melo Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00000711120208180103
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000071-11.2020.8.18.0103 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Crimes contra portadores de deficiência] REQUERENTE: L. M. L. REQUERENTE: L. M. L. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a manifestar acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. MATIAS OLÍMPIO, 14 de maio de 2025. TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI
3. Processo 10189394820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018939-48.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Taynara Paulino Ferraz - CM Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Singulare Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a e outro - Vistos. Expeçam-se os MLEs, conforme formulários de fls. 373 e 374, após o levantamento dos valores arquivem-se os autos. Int. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP)
4. Processo 10107077020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010707-70.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Laura Melo Lima - Gran Viena Empreendimentos Imobiliários - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais). No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Recebo o recurso interposto pela parte ré, tempestivo e preparado, no efeito devolutivo e, no tocante à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo, dispensadas, por determinação da MMª Juíza Corregedora Permanente desta Vara, as certidões cartorárias de tempestividade do recurso e integralidade do preparo, sendo certificadas, se o caso, apenas as hipóteses de intempestividade ou insuficiência do preparo, em observância aos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (artigo 2° da Lei n° 9.099/95). 4- Observo que não há notícia de que a parte ré seja ou esteja em vias de se tornar insolvente. 5- Outrossim, eventual execução provisória não trará benefício imediato ao credor, vez que, por ser provisória, a expedição de mandado de levantamento, a adjudicação ou a alienação de bens, conforme o caso, somente ocorrerá após o trânsito em julgado. 6- Ademais, a efetivação da penhora obstaria a fluência dos juros de mora, o que também não beneficiaria o credor. 7- Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. 8- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. ATENÇÃO: Se houver mais de um recurso inominado, antes de se remeterem os autos ao Colégio Recursal, aguarde-se a resolução de eventuais pendências em relação a todos eles (oferecimento de todas as contrarrazões ou o decurso do prazo sem manifestação). 9- Informo que: 9.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 9.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP)
5. Processo 00242239120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024223-91.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Whirlpool S.A - Ciência do mandado cumprido negativo. - ADV: JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), EVELIN CARLOS BARBOZA (OAB 281795/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ROBERTO GRANIG VALENTE (OAB 278405/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB 79391/RJ), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARILEN ROSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 296863/SP), RAFAEL RINALDI (OAB 302174/SP), DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP), CARLA BACCHIN FERNANDES DE MORAES COX (OAB 305965/SP), MARINO SUGIJAMA DE BEIJA (OAB 307140/SP), ALINE LIMA ANHEZINI ARMENTANO (OAB 310101/SP), ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), DORIVAL MAGALHAES SILVA (OAB 89688/SP), SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), UBIRACI SILVA DE SOUZA (OAB 389784/SP), ALINE DO NASCIMENTO JESUS (OAB 374698/SP), RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO (OAB 377453/SP), GABRIEL VICENTINI BROETTO (OAB 384800/SP), VICTOR DANIEL MORETTI (OAB 20760/PR), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), BRUNO RICARDO DA SILVA TOSTA (OAB 50313/GO), LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP), AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS (OAB 13730/PB), EULÁLIA LEITE NÓBREGA MIRANDA DE 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6. Processo 10081918820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008191-88.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.M.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de L.M.L., qualificado nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, nomeando T.M. DE L. para o exercício do encargo de curadora, com fulcro no artigo 1.775, §1º, do Código Civil, cabendo-lhe observância ao disposto nos artigos 1.740 a 1.752, na forma do artigo 1.781, todos do mesmo diploma legal. Dispenso a curadora do dever anual de prestação de contas, dada a relação de parentesco e na esteira do parecer do Ministério Público de fls. 280/283. Deve a curadora, sem prejuízo, manter arquivados todos os comprovantes das despesas e receitas relacionados ao curatelado, para eventual prestação de contas, cumprindo anotar que bens eventualmente pertencentes ao curatelado somente podem ser alienados ou onerados com prévia autorização judicial, após oitiva do Ministério Público. Servirá a parte dispositiva desta sentença como EDITAL, para conhecimento da curatela, devendo ser publicada por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), além de ser afixado no local de praxe. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Dispenso a publicação na imprensa local, por inteligência do artigo 98, § 1º, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a requerente é beneficiária da justiça gratuita. Servirá via desta sentença, com assinatura digital certificada à margem direita do documento, como MANDADO, a ser encaminhado, uma vez certificado o trânsito em julgado, ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Benevides - PA, para que proceda ao registro da curatela de E.A.V. (artigos 29, V, e 92, ambos da Lei de Registros Públicos) em seu assento de nascimento (matrícula nº 067892 01 55 1989 1 00011 023 0007637 09), solicitando-se que comunique a este juízo o cumprimento, bem como providenciando-se às comunicações necessárias (artigo 106, da Lei de Registros Públicos), devendo haver o encaminhamento do mandado com cópia da certidão do trânsito em julgado. Determino que, noticiado o registro, seja expedido termo de compromisso definitivo, em que a curadora se compromete a representar o curatelado, promovendo o seu bem-estar físico, mental, emocional e social, representando-a na administração de seus bens e negócios, sob as penas da lei, providenciando sua impressão, assinatura e juntada aos autos de via devidamente assinada. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de processo necessário e procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, cumpridas as determinações desta sentença, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP)
7. Processo 10107077020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010707-70.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Laura Melo Lima - Gran Viena Empreendimentos Imobiliários - Fls. 268/272: Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. Conforme já destacado no dispositivo da sentença, eventual aplicação de multa será oportunamente analisada e apreciada na fase de cumprimento de sentença. - ADV: LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP)
8. Processo 10007739420255020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000773-94.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: GENTIL JUSTINO FRANCISCO JUNIOR RECLAMADO: PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: GENTIL JUSTINO FRANCISCO JUNIOR Tomar ciência da certidão abaixo:    CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juíza do Trabalho ELISA MARIA SECCO ANDREONI, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de até 05 dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta NOTIFICAÇÃO/DESPACHO, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, CPF  e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa, condução coercitiva pelo Oficial de Justiça, além de crime de desobediência.   Nome: _______________________________________________   CPF nº: _______________________________________   Assinatura: __________________________________   Audiência designada para:08/09/2025 10:30 horas     SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. HANNA FEIJO LIMA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL JUSTINO FRANCISCO JUNIOR