Marcelo Adriano Quirino
Marcelo Adriano Quirino
Número da OAB:
OAB/SP 409901
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
81
Total de Intimações:
108
Tribunais:
TJBA, TJMG, TJSP, TJPR, TRF3
Nome:
MARCELO ADRIANO QUIRINO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 108 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017513-93.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1014679-03.2023.8.26.0577) (processo principal 1014679-03.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Michele Arnaldo - Robson Martins de Medeiros - Fls. 343/345 ciência às partes. - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008570-02.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.F. - T.A.R.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré, regularmente citada, apresentasse contestação. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009867-61.2025.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Priscila Aparecida Maciel da Silva - Vistos. 1) A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). As alegações referentes ao mérito serão oportunamente analisadas. Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 399, do Código de Processo Penal). 2) Nos termos das Resoluções CNJ números 345/2020, 354/2020, 465/2022 e 481/2022, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 14 horas. 3) INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE a ré Priscila Aparecida Maciel da Silva. INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE os policiais militares/civis e funcionários públicos, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Havendo manifestação da pessoa intimada acerca de impossibilidade técnica em participar da audiência virtual, deve o oficial de justiça intimá-la a comparecer à sala de audiências deste juízo, na data e horário acima ventilados, onde será disponibilizado, exclusivamente para referida pessoa, o suporte técnico devido para sua participação na teleaudiência, lavrando-se certidão circunstanciada a respeito de sua manifestação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até sete dias antes da audiência. Em se tratando de testemunha/vítima residente fora dos limites territoriais desta comarca, e não havendo Central de Mandados Compartilhada na comarca, DEPREQUE-SE sua intimação para fornecimento de dados (telefone e e-mail) para envio de convite eletrônico para a audiência virtual. INTIME-SE a defesa para que, a fim de receber o convite para participar da audiência, informe seus dados e de suas testemunhas para contato (telefone e e-mail). 4) Verifique-se se as folhas de antecedentes (IIRGD e DIPOL) e a certidão SGC - modelo 27 junto ao Distribuidor local foram juntadas aos autos, requisitando-se as eventualmente faltantes. Verifique-se se os laudos periciais foram juntadas aos autos, requisitando-se os eventualmente faltantes. 5) Concedo à acusada os benefícios da gratuidade processual. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ requisição/ ofício/ carta precatória. Int. Dil. São José dos Campos, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003490-57.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Josefa Maria Venturino da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 64 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003143-41.2025.8.26.0577 (processo principal 1026489-38.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Alves Micheletti - Ra Amil Negócios Imobiliários - O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela não oposição de embargos; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007792-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005736-60.2024.8.26.0577) (processo principal 1005736-60.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Aparecido Moreira - Mariana Prado Gonzales Cerda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 99 e formulário(s) de pág(s). 98, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 174,32 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Luiz Aparecido Moreira, observando a procuração à(s) pág(s). 05, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1033321-24.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - José Antonio Walter Friggi - Sarah Leticia dos Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006027-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lucia Helena Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Juraci Vargas Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - MÚTUO AUTOR QUE AFIRMA TER TOMADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A PEDIDO DA REQUERIDA, COM QUEM FOI CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS VALORES POR ELA DEVIDOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.233,12 IRRESIGNAÇÃO DA RÉ APELADO QUE TOMOU R$ 7.750,00 EMPRESTADOS E REPASSOU R$ 6.650,00 À RÉ - APELANTE QUE DEVE ARCAR COM A SUA PROPORÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro (OAB: 331968/SP) - Marcelo Adriano Quirino (OAB: 409901/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006027-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lucia Helena Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Juraci Vargas Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - MÚTUO AUTOR QUE AFIRMA TER TOMADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A PEDIDO DA REQUERIDA, COM QUEM FOI CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS VALORES POR ELA DEVIDOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.233,12 IRRESIGNAÇÃO DA RÉ APELADO QUE TOMOU R$ 7.750,00 EMPRESTADOS E REPASSOU R$ 6.650,00 À RÉ - APELANTE QUE DEVE ARCAR COM A SUA PROPORÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro (OAB: 331968/SP) - Marcelo Adriano Quirino (OAB: 409901/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014531-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Adriano Quirino - CLARO S/A - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
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