Marcelo Adriano Quirino

Processos do Advogado

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2. Processo 00031434120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003143-41.2025.8.26.0577 (processo principal 1026489-38.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Alves Micheletti - Ra Amil Negócios Imobiliários - O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela não oposição de embargos; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR)
3. Processo 00077928320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007792-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005736-60.2024.8.26.0577) (processo principal 1005736-60.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Aparecido Moreira - Mariana Prado Gonzales Cerda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 99 e formulário(s) de pág(s). 98, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 174,32 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Luiz Aparecido Moreira, observando a procuração à(s) pág(s). 05, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
4. Processo 10060276020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006027-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lucia Helena Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Juraci Vargas Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - MÚTUO AUTOR QUE AFIRMA TER TOMADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A PEDIDO DA REQUERIDA, COM QUEM FOI CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS VALORES POR ELA DEVIDOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.233,12 IRRESIGNAÇÃO DA RÉ APELADO QUE TOMOU R$ 7.750,00 EMPRESTADOS E REPASSOU R$ 6.650,00 À RÉ - APELANTE QUE DEVE ARCAR COM A SUA PROPORÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro (OAB: 331968/SP) - Marcelo Adriano Quirino (OAB: 409901/SP) - 5º andar
5. Processo 10060276020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006027-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lucia Helena Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Juraci Vargas Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - MÚTUO AUTOR QUE AFIRMA TER TOMADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A PEDIDO DA REQUERIDA, COM QUEM FOI CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS VALORES POR ELA DEVIDOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.233,12 IRRESIGNAÇÃO DA RÉ APELADO QUE TOMOU R$ 7.750,00 EMPRESTADOS E REPASSOU R$ 6.650,00 À RÉ - APELANTE QUE DEVE ARCAR COM A SUA PROPORÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro (OAB: 331968/SP) - Marcelo Adriano Quirino (OAB: 409901/SP) - 5º andar
6. Processo 10145312120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014531-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Adriano Quirino - CLARO S/A - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
7. Processo 10268537820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026853-78.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson da Silva - Fica o(a) Requerente intimado(a) da disponibilização da certidão requerida. - ADV: MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
8. Processo 10011271620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-16.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniela Aparecida Franco da Cunha - Vistos. Fls. retro: Defiro a pesquisa PREVJUD, para vinda do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do executado, mediante o recolhimento da taxa devida - Provimento CSM 2788-2025. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP)