Mariane De Morais Liberato Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10475140220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047514-02.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regis Sunao Utiyama - - Ronaldo Issao Utiyama - - Luiz Jun Utiyama - - Eduardo Yoshio Yonemitsu Utiyama - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a regularização do feito junto ao SAJ, eis que consta como suspenso. No mais, certifique a serventia se houve o cumprimento integral da decisão de fls. 35/37, bem como quanto ao recolhimento das custas judiciais. Int. - ADV: MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
3. Processo 10190557020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019055-70.2024.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Crislaine Mendes Rodrigues - - Kenia Mendes Lima - - Esli Mendes Rodrigues e outro - Comprove a inventariante o pagamento da taxa de pesquisa SISBAJUD como determinado às fls. 86/89, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
4. Processo 10172959120218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017295-91.2021.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Maria de Mello - Sonia Maria Liberato Munhões - - Francisco de Paula Liberato - - Edison Aparecido Liberato - - Germana Aparecida Liberato - - Robinson Marcelo Liberato - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na r. decisão de fl.122, no tocante ao item 02. - ADV: MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
5. Processo 10335242520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033524-25.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M.M. - D.M.M. - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Digam ainda se pretendem a designação de audiência de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para novas deliberações. Int. - ADV: MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES (OAB 173973/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
6. Processo 10335355420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033535-54.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C.M. - D.M.M. - Vistos. Fls. 241/244: Defiro a expedição de ofício à empresa indicada, para que informe se o requerido presta serviços junto à mesma, ainda que como titular de Pessoa Jurídica. Em caso positivo, deverá informar os dados da Pessoa Jurídica e a modalidade de contratação. Intime-se. - ADV: MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES (OAB 173973/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
7. Processo 10152813720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015281-37.2021.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Conceição Morais - Sofia Maria da Conceição Silva e outros - Fl.283: Ante a certidão retro, fica a parte autora intimada a diligenciar o ofício acostado à fl.278, comprovando nos autos, o protocolo no prazo legal. - ADV: PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), PRISCILA THOMAZ CABRAL (OAB 511831/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP), MARIANE DE MORAIS LIBERATO COSTA (OAB 409920/SP)
8. Processo 21186275520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118627-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. M. de M. - Agravada: D. C. M. de M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 116/117, cujo teor ora se reproduz: (...) Assim, presentes os requisitos autorizadores, mas diante da redução das despesas estimadas a fls. 09, ante a mudança de endereço e redução do valor locatício, fixo os alimentos provisórios em dois salários mínimos nacionais mensais, por 18 meses, lapso temporal que, por ora, se reputa razoável para restabelecimento da situação de saúde da autora e sua recolocação no mercado de trabalho. Os alimentos são devidos a contar da citação. (...). Inconformado, sustenta o Agravante, inicialmente, a incompetência territorial do Juízo de origem, uma vez que a alimentanda está residindo em Barueri/SP, devendo o feito ser redistribuído àquele Município. No mais, alega que não estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, pois a Recorrida não é incapaz de prover o próprio sustento e em razão da atividade que desempenhava (educação física), não haverá maiores dificuldades na recolocação profissional. Alega que não restou comprovada a alegada necessidade de assistência, haja vista que nenhuma presunção lhe socorre, ressaltando que a Agravada é jovem, ao passo que o postulante já arca com valor de pensão à sua filha menor, precisou sair de casa, passando a arcar com a duplicidade dos custos de moradia, além das despesas cotidianas, alvitra, subsidiariamente, pela redução da quantia fixada para R$300,00 (trezentos reais) mensais, pelo prazo de 6 (seis) meses. Recurso tempestivo e preparado (fls. 45/47). É, em síntese, o relatório. Conforme dispõe o art. 300, caput, do CPC, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.". Na espécie, em que pesem as alegações do Agravante, notadamente no que concerne à sua condição financeira e conquanto não se ignore a documentação anexada (atinente aos seus ganhos mensais), indefiro a antecipação da tutela recursal, porquanto, o provimento questionado encontra-se fundamentado, de sorte que em sede de cognição sumária deve prevalecer, isto ao menos até que a questão debatida possa ser melhor apreciada. Ademais, a competência para julgar demandas que versam sobre alimentos, nos termos do artigo 53, II, do CPC é de competência do foro de domicílio da alimentada, que segundo consta nos autos de origem, seu endereço permanece inalterado, não havendo que se falar, por ora, em alterar a competência de julgamento da ação. Reputo desnecessárias as informações. À contraminuta. Oportunamente, decorrido o prazo constante da Resolução 772/2017, tornem conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Mariane de Morais Liberato Costa (OAB: 409920/SP) - Mara Lúcia do Nascimento Pereira Nunes (OAB: 173973/SP) - 4º andar