Monic Thaciane Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10010201120218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-11.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - MB Nautica Industria e Comercio Ltda - - L.C. Nautica Industria e Comercio Eirelli - - Luis Celso da Silva e outro - BANCO J SAFRA S/A - 1. Fls. 700/702: Não há, na decisão impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material. Deixou-se bem claro o entendimento deste Juízo acerca do tema, com a análise de todas as questões apresentadas na demanda, o que impossibilita nova análise do tema já decidido. Não vislumbro, pois, presentes, quaisquer das hipóteses constantes do artigo 1022, do Código de Processo Civil, a legitimar o presente. Após a análise e contextualização de todo o conjunto probatório, a decisão é clara ao indicar os fundamentos fáticos e jurídicos que conduziram à conclusão obtida. Se não concorda com a decisão, deverá, a parte exequente interpor o recurso de agravo de instrumento, tendo em vista que compete privativamente ao órgão jurisdicional a direção e o impulso processual, consoante os artigos 139, I, e 262 do Código de Processo Civil. Ante o exposto rejeito os embargos de declaração opostos. 2. Prossiga-se na decisão de fl. 694. Int. - ADV: MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), ROBSON COUTO (OAB 303254/SP)
3. Processo 00112698720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011269-87.2024.5.15.0087 AUTOR: JOSE DIEGO FELIX PEREIRA RÉU: CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1b77f proferida nos autos. DECISÃO Concordam as reclamadas com o cálculo do reclamante de ID f871313 com ressalva, alegando que as verbas englobadas na sentença não se sujeitam à incidência previdenciária.  Razão lhes assiste. Observando os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO os cálculos de ID f871313, excluindo os valores referentes à contribuição previdenciária.  Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como a inexistência de execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas processuais, pelas reclamadas, fixadas no importe de R$900,00. Requerem as reclamadas o pagamento da execução nos termos do artigo 916, do novo CPC, contudo nota-se a ausência da comprovação do depósito de trinta por cento do valor da execução, por tanto, indefiro o parcelamento da execução nos termos do art. 916 do CPC.   Intimem-se as reclamadas para pagamento dos valores devidos ao reclamante e seu patrono, diretamente na conta indicada no ID c10c5f6, em guias próprias, no prazo de 10 dias. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Cumprido, estando a conta zerada, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. PAULINIA/SP, 21 de julho de 2025. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta LMML Intimado(s) / Citado(s) - AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA - CIDADE NOVA OBRAS E SERVICOS URBANOS LTDA
4. Processo 00112698720245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011269-87.2024.5.15.0087 AUTOR: JOSE DIEGO FELIX PEREIRA RÉU: CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1b77f proferida nos autos. DECISÃO Concordam as reclamadas com o cálculo do reclamante de ID f871313 com ressalva, alegando que as verbas englobadas na sentença não se sujeitam à incidência previdenciária.  Razão lhes assiste. Observando os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO os cálculos de ID f871313, excluindo os valores referentes à contribuição previdenciária.  Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como a inexistência de execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas processuais, pelas reclamadas, fixadas no importe de R$900,00. Requerem as reclamadas o pagamento da execução nos termos do artigo 916, do novo CPC, contudo nota-se a ausência da comprovação do depósito de trinta por cento do valor da execução, por tanto, indefiro o parcelamento da execução nos termos do art. 916 do CPC.   Intimem-se as reclamadas para pagamento dos valores devidos ao reclamante e seu patrono, diretamente na conta indicada no ID c10c5f6, em guias próprias, no prazo de 10 dias. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Cumprido, estando a conta zerada, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. PAULINIA/SP, 21 de julho de 2025. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta LMML Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIEGO FELIX PEREIRA
5. Processo 00190636820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019063-68.2024.8.26.0002 (processo principal 1030660-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giselle Ramos de Oliveira - - Monic Thaciane Candido - Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: - ADV: MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP)
6. Processo 10012413220248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001241-32.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.L.S. - - F.C.R. - E.L.S. - Apresentado o laudo pericial, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, § 1º, CPC). - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP)
7. Processo 10010201120218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-11.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - MB Nautica Industria e Comercio Ltda - - L.C. Nautica Industria e Comercio Eirelli - - Luis Celso da Silva e outro - BANCO J SAFRA S/A - 1. Fls. 687/689: Reporto-me ao item 2 da decisão de fls. 586. Providencie o recolhimento das custas de intimação por Oficial de Justiça e indique os endereços a serem diligenciados. 2. Sem prejuízo, servindo esta decisão como ofício, a ser encaminhada diretamente pela parte autora, ao Sem Parar, CNPJ nº. 04.088.208/0001-65 e a ConectCar Soluções de Mobilidade Eletrônica S/A, CNPJ nº 16.577.631/0001-08, para que informem os dados cadastrais dos executados, bem como as placas e dados dos veículos vinculados aos respectivos cadastros. 3. Da mesma forma, servindo a presente decisão como ofício, oficie-se ao CNSEC e ao Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), para que forneçam todas as escrituras públicas e procurações lavradas em nome dos executados. 4. Defiro também a pesquisa CSS-Bacen em nome dos executados, mediante o recolhimento das custas necessárias. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ROBSON COUTO (OAB 303254/SP)
8. Processo 10011301920188260150
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971993/SP (2025/0230322-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C A M DE O ADVOGADOS : CAMILA RODRIGUES BELLÉ - SP389525 LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA - SP511262 AGRAVADO : L G B B AGRAVADO : I M B L ADVOGADOS : FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA - SP422731 MONIC THACIANE CANDIDO - SP409945 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.