Natacia Jardim Camargo Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22332390620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2233239-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503503-23.2023.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Robson da Silva Cruz; Interessada: Natacia Jardim Camargo Cruz; Advogada: Natacia Jardim Camargo Cruz (OAB: 409949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10058681020238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005868-10.2023.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S.S. - M.A.C.S. - - J.C.S. - - G.M.R. - Fls 137: O procurador nomeado para defender os interesses da autora deverá enviar novo ofício da OAB de sua indicação em que conste o número do registro geral de indicação, necessário para expedição da certidão de honorários. - ADV: CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 389527/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP), LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO (OAB 1422/PE)
4. Processo 10000906520238260137
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-65.2023.8.26.0137 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, providencie o recolhimento da taxa para expedição de carta AR digital (processos digitais) a fim de que seja expedida Carta Citação e Intimação no endereço informado às fls. 183. Para consulta de valores, acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: DANIELA MONTEIRO RODRIGUES STEFANI (OAB 334510/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP)
5. Processo 00003733120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-31.2025.8.26.0624 (processo principal 1004322-80.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.C.A. - Vistos. Fls. 46: Providencie a z. serventia a pesquisa de endereço pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Siel, em nome do executado. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP)
6. Processo 10084314020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008431-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Miriam Rocha Cubas de Oliveira Tatui Me - Miriam Rocha Cubas de Oliveira Tatuí ME propôs ação de cobrança contra Herinton Kramek, alegando, em resumo, que pactuou com o réu, a prestação de serviços educacionais à filha dele, a qual esteve matriculada no ano letivo de 2023, cursando o 7º ano C do ensino fundamental, e que o réu, contudo, não adimpliu 08 das parcelas pactuadas, acumulando uma dívida atualizada de R$8.950,18. Pugna, assim, pela procedência da ação, condenando o réu ao pagamento da referida importância, devidamente corrigida. Juntou documentos (fls.06/14). O requerido foi citado (fls.41), mas não ofereceu contestação (fls.42). É o relatório. Fundamento e Decido. O julgamento é no estado em que se encontra o processo, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil. Ademais, os elementos probatórios colhidos durante o processado são aptos à formação de um juízo de valor. A ação é procedente em parte. Embora regularmente citado o réu não ofereceu resposta, não havendo contrariedade específica aos fatos alegados na inicial, presumindo-se verdadeiros quando não contestados (CPC, art. 344). De outro lado, o histórico escolar da filha do réu de fls. 09/13 demonstra que a vaga foi disponibilizada e o curso frequentado pela filha do réu, de modo que a dívida é presumida em razão da revelia. Não obstante, a dívida merece pequenos reparos. É que os juros de mora são devidos a partir da citação e não do vencimento das parcelas inadimplidas, conforme disposto no art. 405 do Código Civil. A correção monetária, por sua vez, é devida desde o vencimento de cada parcela. Assim, estando a petição inicial devidamente instruída, comprovando-se a existência da relação jurídica entre as partes, a cobrança é procedente, ao menos em parte. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o requerido ao pagamento do valor de R$8.950,18, corrigido a partir das datas dos respectivos desembolsos pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de mora de 1% desde a data da citação até 29-8-2024 e, a partir de 30-08-2024 (início da produção dos efeitos da Lei 14.905/2024 - art. 5º) o débito deve ser corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - art. 406, § 1º, do CC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, com redação dada pela Lei nº14.905/14. Por força da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Antes do arquivamento, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intime-se a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: DANIELA MONTEIRO RODRIGUES STEFANI (OAB 334510/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP)
7. Processo 10004465420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-54.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 140/142: Ciência à exequente. - ADV: DANIELA MONTEIRO RODRIGUES STEFANI (OAB 334510/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP)
8. Processo 00116109420225150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011610-94.2022.5.15.0116 AUTOR: CAUAN WILIAN FERREIRA RÉU: JARDIM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20ebac6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de início dos atos executórios. TATUI/SP, 21 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAUAN WILIAN FERREIRA