Odair Casagrande

Processos do Advogado

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2. Processo 00102868120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010286-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1003770-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio de Manoel Raimundo Patricio - - Viviane de Souza Patrício - Michael Douglas Teles - - Silvana Aparecida Ponce - CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - Apresente, a parte exequente, novo formulário para constar como titular da conta, a procuradora Alline Pelaes Farias Dalmaso, cadastrada junto ao portal de custas, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 30 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP)
3. Processo 00102868120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010286-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1003770-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio de Manoel Raimundo Patricio - - Viviane de Souza Patrício - Michael Douglas Teles - - Silvana Aparecida Ponce - CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) executado acerca do mandado de cancelamento do registro da penhora, emitido a fls. 371 disponível para providências cabíveis. - ADV: SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
4. Processo 10123365320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012336-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Secamile - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. - ADV: ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
5. Processo 10120411620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012041-16.2025.8.26.0451 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. A expedição de alvará por este Juízo sem a prévia apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) contrariaria a essência preventiva e fiscalizatória almejada pelo artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tampouco seria viável este Juízo autorizar a expedição do alvará condicionada à apresentação do AVCB, haja vista que, conforme os termos como expedido esse documento (AVCB), poderá haver a necessidade de nova avaliação da situação. Logo, intime-se a empresa requerente para, ainda que na data de início do evento, mas em tempo hábil para apreciação do pedido, apresentar o correspondente Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Int. - ADV: ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
6. Processo 10166253820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016625-38.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Natalia Bettiol Nicoletti - Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 179/CPC, abra-se vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça em decorrência da recuperação judicial da empresa-apelada 123 VIGENS E TURISMO LTDA. Após, tornem conclusos para início do julgamento virtual. Intimem-se - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Odair Casagrande (OAB: 409957/SP) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - 3º andar
7. Processo 10014461120218260511
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-11.2021.8.26.0511 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Julio Cesar Barros Ayres - - Fabrício Campos de Oliveira Produções Eireli - - Fabricio Campos de Oliveira - Certifique a serventia sobre o pagamento da prestação pecuniária e tornem conclusos, após. Int. - ADV: ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP), GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP), ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
8. Processo 50016647320238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001664-73.2023.8.24.0052/SC EXEQUENTE : NAMASTE FABRIL LTDA. ADVOGADO(A) : ODAIR CASAGRANDE (OAB SP409957) DESPACHO/DECISÃO ​I - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, esclarecer o requerimento de evento 138, porquanto já iniciada a fase de execução ( evento 87, SENT1 e evento 124, DESPADEC1 ), inclusive com intimação da parte executada. II - Após, voltem conclusos. ​