Renan Henrique Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002758620238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000275-86.2023.8.26.0698 (processo principal 1000310-29.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nutrialto Premix e Rações Ltda. Me - Roberto Gustavo Barroso - Antes de eventual homologação do acordo noticiado a fls. 114/116 necessário se faz apurar-se a inconsistência constatada entre o valor apontado e bloqueado na conta do executado e o relatório de ordens judicias - teimosinha do "sisbajud" (fls. 102/105 e 112/113). Sendo assim, oficie-se ao Banco Inter para que a instituição financeira verifique se o bloqueio no valor de R$-12.121,77 realmente refere-se a estes autos e, sendo o caso, relativamente a esse valor bloqueado, proceda à conversão do valor de R$-7.000,00 em depósito judicial para futuro levantamento em favor do credor e providencie a liberação/desbloqueio do valor remanescente (R$-5.121,77) em favor do titular da conta. Ressalte-se que posteriormente o valor de R$-293,91 poderá ser desbloqueado pelo próprio "sisbajud". Int. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP), LIGIA MARIA COLTRE (OAB 382181/SP)
3. Processo 00001869220258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000186-92.2025.8.26.0698 (processo principal 1000867-25.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Carlos da Silva - Patrícia Todaro Rossino - Vistos. 1. Fica o requerido Patrícia Todaro Rossino intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Intime-se por carta com aviso de recebimento, cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I - o requerido for representado pela Defensoria Pública; II - o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III - decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento de sentença. 3. Se o requerido foi citado por edital na fase de conhecimento, tendo ocorrido revelia, intime-se novamente por edital com prazo de 15 dias (CPC, art. 513, IV). 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código. 5. Se o requerido alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 6. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP), MARINA PAULA ZACHARIAS (OAB 334650/SP)
4. Processo 10004838220258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-82.2025.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.S. - Providencie(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s) para manifestação no prazo legal. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP)
5. Processo 10004067320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-73.2025.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - A.B.C. - Manifeste-se a parte exequente em relação à contestação. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
6. Processo 10003755320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-53.2025.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Denilton Carbone - Vistos. Homologo o acordo de fls. 26 e 30/31 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Expeça-se mandado para intimação da executada, com urgência, para dar início aos pagamentos mensais a partir de 15/08/2025, informando os dados bancários fornecidos. Aguarde-se até o prazo avençado (15/12/2026), findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerada cumprida a avença e ser extinto o processo. Intimem-se. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP)
7. Processo 10008224620228260698
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-46.2022.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A.P.M. - Manifeste-se o(a) exequente no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP)
8. Processo 10009676820238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-68.2023.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.M. - Fls. 255/265. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP)