Rodrigo Cardoso Badu

Processos do Advogado

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2. Processo 10000235220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-52.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jéssica Holanda Bessa - Elaine Cristina Torres de Alencar e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP)
3. Processo 10009983420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-34.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Felomena de Sales Ribeiro - Elizario Martins dos Santos - - Camila Batista dos Santos - Pedro Otávio Lourenço - Tendo em vista que a providência requerida a pág. 411/412 extrapola os limites da presente demanda, posto que já prolatada sentença de mérito, fica tal pedido indeferido. Assim, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP), LUCAS MINORO UEMURA (OAB 483009/SP), LUCAS MINORO UEMURA (OAB 483009/SP), LUCAS MINORO UEMURA (OAB 483009/SP)
4. Processo 15066114120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506611-41.2022.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - Luiz Fernando Estevam Xudre - - LUCAS FELIPE AMADEU DOS SANTOS e outros - Defiro a representação da Autoridade Policial. No termos da decisão de fls. 76/77, oficie-se à operadora de Telefonia TIM, solicitando-se que conceda o acesso aos dados da localização da Estação Rádio Base, armazenados e vinculados ao usuário Pedro Danilo Lucatto dos Santos, RG nº 36417528, no que tange ao sinal da localização da estação radio base do aparelho de telefone número 12-983033236, referente ao dia 12/07/22, no intervalo das 18h até as 22h30, à agente de segurança pública MARIA ISABEL MARTINS TOURINHO BARSI, escrivã de Polícia, RG 56075483 SSP/SP, responsável por este Inquérito Policial, que trâmita pelo 3º Distrito Policial, disponibilizando em seu e-mail maria.tourinho@policiacivil.sp.gov.br. Após, devolvam-se os autos ao distrito policial de origem, pelo prazo de 60 dias, para a realização das diligências faltantes, especialmente aquelas requeridas pelo representante do Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP)
5. Processo 10156233420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015623-34.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Batista da Silva Leite - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP)
6. Processo 10179886120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1017988-61.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1017988-61.2025.8.26.0577; Calúnia; Recte/Qte: Luiz Suenori Miura; Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella Mandim Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10179886120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1017988-61.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Luiz Suenori Miura; Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella Mandim Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15065510520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506551-05.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LORRAN IAGO PEREIRA MAGALHÃES - - JOSE AUGUSTO JESUS dos SANTOS FERREIRA e outros - ANTONY GUILHERME GOMES DA SILVA - - JOSE AUGUSTO JESUS DOS SANTOS FERREIRA e outros - NATALIA CRISTINE DOS SANTOS e outros - Fls. 952/953: ciente. Cumpra-se o determinado às fls. 912/915, expedindo-se novo mandado para intimação da testemunha EVANDRO DOMINGUES DA CRUZ no endereço da Rua do Cruzeiro, A2, casa 07 - Santa Cruz - São José dos Campos, devendo constar do mandado o número de seu telefone (12 98869-2627), a fim de que facilite o cumprimento da ordem. Sem prejuízo, oportunamente, encaminhe a z. Serventia, no número de telefone acima indicado, o link para participação na audiência virtual. - ADV: BRUNA MARIA DE MORAES BATISTA (OAB 493475/SP), LARISSA LIVANI MOTA (OAB 530713/SP), RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ (OAB 445226/SP)