Rodrigo Dias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15166043720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516604-37.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - CRISTIANO VIEIRA LEMES - - Silvano Ramos dos Santos - - Caio Henrique Laercio Januario - - STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE - - Lourival do Rosário Ramos Camargos - - Isaias Gomes da Silva - VISTOS. I) Fl. 2839 - segundo parágrafo: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência em relação à oitiva da testemunha Edinaldo da Silva - policial civil, requerida pelo Ministério Público. II) Sem prejuízo, tendo em vista que as testemunhas Edinaldo da Silva e Christian Fabiano da Silva Oliveira foram arroladas, em comum, pelos corréus Silvano, Stefany e Lourival, intimem-se os Dres. Defensores para que se manifestem, no prazo de 03 (três) dias, acerca da informação de fls. 2817 e da certidão de fl. 2834. Ficam cientificadas de que o silêncio será interpretado como desistência da prova. III) No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 2667 (13/08/2025, às 13h30min), cumprindo o que necessária for para sua realização. Int. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), SIDINEI DE FONTES PEREIRA JUNIOR (OAB 460057/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP), LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 431901/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
3. Processo 10001703720218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-37.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Alteração de nome - J.G.S.T. - - S.F.C. - F.J.S.T. - Intimem-se as partes (advogado dos autores e o Curador Especial) e o Ministério Público para, querendo, apresentarem quesitos suplementares e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
4. Processo 10001292520205020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000129-25.2020.5.02.0254 RECLAMANTE: VANUZA VIANA NERI RECLAMADO: KANASHIRO RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd07435 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 17 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. A executada Danielle Santana Pereira dos Santos requer a reconsideração da determinação de penhora de percentual de salário, sob a alegação de que comprometeria o sustento da sua família. No entanto, tal questão já foi apreciada nos autos, conforme Id 68a3836, ocorrendo o trânsito em julgado. Ressalte-se que,  conforme pacificado pelo TST no julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo - Tema nº 75, RR - 0000271-98.2017.5.12.0019, a penhora é plenamente possível, observando-se o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos, garantindo-se o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal. Intime-se e mantenha-se o feito sobrestado até o inícios dos depósitos. CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SANTANA PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 15037927920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503792-79.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - TAMIRES CRISTINA SILVA SOUZA - MARIA APPARECIDA CELESTINO - Diante da determinação de remessa dos autos à Superior Instância (fls 1152), aguarde-se o julgamento do recurso interposto, por 60 dias. Nada novo tendo sido juntado aos autos no prazo assinalado, efetue-se pesquisa acerca do andamento do recurso em tela e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP)
6. Processo 15009782420178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500978-24.2017.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GABRIEL DE LUNA NEVES - Fls. 178: AGUARDE-SE o deslinde do incidente de insanidade mental. Intime-se. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), ORLANDO ANTONIO SENHORINHA JUNIOR (OAB 366598/SP)
7. Processo 10283380320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028338-03.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Rocha Lemos - Inepo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Odontológicas - Vistos. Ante a ausência de manifestação, presume-se cumprido o acordo. Assim, declaro satisfeito o julgado quanto ao objeto da transação celebrada. Nada mais havendo a prover no âmbito deste processo, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB 377689/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)
8. Processo 15166043720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516604-37.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - CRISTIANO VIEIRA LEMES - - Silvano Ramos dos Santos - - Caio Henrique Laercio Januario - - STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE - - Lourival do Rosário Ramos Camargos - - Isaias Gomes da Silva - VISTOS... Fls. 2817: Ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), SIDINEI DE FONTES PEREIRA JUNIOR (OAB 460057/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 431901/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP)