Rone Gonçalves Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10055048620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-86.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Tobias de Aguiar S/c Ltda - Eduardo Moura Lopes - Vistos, O exequente deu por satisfeita a obrigação (fls. 303). Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito judicial, à disposição deste Juízo, no valor de R$ 682,58, em favor do(a) credor(a). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do formulário preenchido a fls. 304. Verifico constar em conta judicial um depósito no valor de R$ 197,99. Tendo em vista que o exequente deu-se por satisfeito, tal valor deverá ser levantado pelo executado. Providencie-se o formulário MLE. Após, expeça-se mandado de levantamento. Diante da extinção do feito, oficie-se à empregadora do executado - US BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - para que cessem imediatamente os descontos nos rendimentos de Eduardo Moura Lopes - CPF 152.874.148-03. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pela exequente, com urgência. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequente(s), o pedido de extinção,verifica-se que aquiesceu(eram) a seu acolhimento e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Quanto ao recolhimento das custas e despesas processuais (custas finais), a parte executada está isenta em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida, conforme disposto no art. 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva P. I. São Paulo, 27 de maio de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP), VICTORIA LETICIA SURIANI (OAB 490861/SP)
3. Processo 10049793320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004979-33.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Tobias de Aguiar S/c Ltda - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes a fls. 74/76. Aguarde-se no arquivo nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo ajustado para o cumprimento, com termo final previsto para 10/04/2026, ficando o credor advertido de que deverá comunicar o Juízo em caso de inadimplemento, no prazo de 05 (cinco) dias da data referida, sob pena de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, gerando a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), VICTORIA LETICIA SURIANI (OAB 490861/SP)
4. Processo 00024114120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002411-41.2024.8.26.0045 (processo principal 1000240-70.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.S.F. - E.S.F. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito que consta na planilha apresentada pelo exequente (fls. 50), devidamente atualizado e acrescido das demais prestações que se vencerem durante o decorrer da ação, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 e § 3º do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP)
5. Processo 10064948020228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006494-80.2022.8.26.0198 - Tutela Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Claudia Batista do Nascimento - Vistos, Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP)
6. Processo 10045370820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004537-08.2025.8.26.0176 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Beyerly Rocio Torres Lopez - Alexsandro Batista Leite - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão do processo principal, anotando-se. Cite-se o embargado para contestar no prazo legal na pessoa de seu advogado. Intime-se. - ADV: RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)
7. Processo 10006502620238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000650-26.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - Itaú Unibanco S/A. - - Daniela Silva de Sousa - - Oneuda Pereira Oliveira - - Kelly Amaral Santos - - Katia Vaz Caetano - - Banco Rodobens S.a. - - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - - CAMILA DE FREITAS DOS SANTOS - - EDIVANIA ALVES DE ALMEIDA - - ISILDA FALCONI CAZAL GONÇALVES - - JESSICA MIRANDA DA SILVA - - JOICE DRIELI SANTOS PEREIRA DA SILVA - - SILVANA SILVA DE ASSIS - - Vanessa Nunes da Silva - - YASMIN DE CÁSSIA STEFFEN DA SILVA - - JULIANA APARECIDA DA SILVA - - Ana Debora Almeida Pereira - - Inez Simão Coutinho - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - Jose Jhonata Nascimento Santos - - IVONICE TANJA DE ANDRADE MELO - - Flavia Aline da Silva - - Maria do Socorro de Souza - - Edinalva da Cruz do Nascimento - - Nathan Nascimento Matos - - Tatyani Aparecida de Moraes - - Rosimeire Yasmin Divino - - Rosemary Ramos dos Santos - - Maria de Fatima Rocha Lima - - Wilson Vieira da Silva Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e outros - Rb Serviços Empresariais Ltda - - Nadson Nascimento Santos - - Nilton Jose Justino - - Marcos Adriano da Silva Moreira - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - John Mayco Martins - - Sebastião Lopes de Lima - - Lucrécia de Souza Silva - - Santa de Souza Lima - - Marcílio Souza Santos - - João Batista Carneiro - - Balbino Ferreira da Silva Neto - - Dirce Maria de Oliveira Lelis - - Suzana do Amor Divino Maximino - - Ana Paula Almeida Dias - - Bianca Aparecida de Oliveira - - Daniel de Morais - - Nelson Aparecido Dias - - Jose Carlos de Andrade - - Cristiane Amelia da Silva Padilha - - Vania da Silva Lima Souza - - Keli Cristina Caetano - - Silvia Helena Guarnieri - - Luana Antunes Vieira - - Thalya Amorim Silva - - LOHAN ALMEIDA SILVESTRE - - Inez Simão Coutinho - - Claudemir Gonçalves - - Genilsa Gomes dos Santos - - Genilsa Gomes dos Santos - - Josiane Aparecida Pires dos Santos - - Nadson Nascimento Santos - - Claudemir Gonçalves - - Renata Lopes da Silva - - Renata Lopes da Silva - - Claudia Maria Tobias da Silva - - Angelita Moraes Santos - - Regiane Cristina Amador - - Maria Helena da Silva - - Cleverson Lopes da Silva - - Regiane Cristina Amador - - Ticket Serviços S/A - - Freitas Macedo Advogados Associados S/s - - Fabiana Santos Benedetti - - Maria Agelia dos Santos - - Victoria Cristina dos Santos Barros - - Genilsa Gomes dos Santos - - Eriane Vieira Dionisio da Silva - - Diego Henrique da Mata Vaz - - Jane Dias de Assis - Elias Teotonio dos Santos - - Carla Moreira Dias e outros - Lincoln de Paula Soliman - - Antonia Estevo Alves da Silva - - Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - - Nayara da Silva Dias Oliveira - - Andreia de Souza - - Roseli de Souza Ribeiro - - Layara Hoanny Bras Santos - - Elaine Cristina Machado Camara - - Ariane Maria da Silva - - JOÃO FRANCISCO CATANON DE MATTOS - - Zilda Alves Fernandes Benedito - - Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - - Evandro Ricarte de Freitas - - Simone Bueno Alves Santos - - Silvana Araújo Mandira - - Eliseu Mendes - - Andressa Neves Kletelinger - - Maria Jardete Lahr - - Elaine Cristina Mariano - - Ivone Felisardo da Silva - - Carla Aparecida Marques - - Sandra Mota Santos - - Melissa Elaine Nascimento Oliveira - - Bianca Maurício da Silva - - Bruna Cassimiro Francisco - - Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - - Ananias Alves da Conceição - - Certec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Evandro Ricarte de Freitas - - Jonathan Henrique de Paula e outro - Angulo e Cavani Advogados Associados - Ciência às partes sobre a resposta do ofício juntada a fls. 18.263/18.266. - ADV: ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON JUNIOR (OAB 382126/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), MARIA ZÉLIA VIEIRA DA SILVA (OAB 394101/SP), TARCÍSIO LOPES CÂNDIDO (OAB 391430/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), MARCELO DE SOUZA BRONZERI (OAB 411811/SP), ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 415937/SP), ODAIR GONÇALVES GUERRA (OAB 416880/SP), MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA (OAB 421217/SP), MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA (OAB 421217/SP), JAQUELINE BREDARIOL BARBOSA PEREIRA (OAB 436645/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 443731/SP), FERNANDA MARIA DE MORAIS SILVA (OAB 353576/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 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8. Processo 10125091720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012509-17.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Acesp Associados da Cultura Educação e Ensino de São Paulo Ltda - Aline Rodrigues Ramos e outro - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nesta data efetuei a liberação dos valores constritos às fls. 90/92. Resultado às fls. 135/143. Prejudicado o pedido de levantamento de bloqueio via RENAJUD, vez que não foi efetivada constrição nos autos. Providencie a z. Serventia o necessário para levantamento das guias não utilizadas (fls. 106/107 - custas carta e 116/117 - custas mandado). Expeça-se certidão de honorários. Ofício de nomeação às fls. 34. Proceda o executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), VICTORIA LETICIA SURIANI (OAB 490861/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP)