Silvanete Santana Sousa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21364781020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136478-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: S. F. da S. - Agravado: A. M. da S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA PARA GUARDA PROVISÓRIA DE DUAS CRIANÇAS, SENDO O GUARDIÃO PAI BIOLÓGICO DE UMA E AFETIVO DA OUTRA. QUESTIONAMENTO PELA MÃE DAS CRIANÇAS AO FUNDAMENTO DE POSSUIR CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DESSA INCUMBÊNCIA. DECISÃO, NO ENTANTO, APOIADA EM NARRATIVAS SÉRIAS E DOCUMENTADAS DE QUE, POR RAZÕES PSICOLÓGICAS ADVERSAS, A PETICIONÁRIA NÃO REÚNE TOTAIS APTIDÕES PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS COMO EXIGIDO PELO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DOS MENORES DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvanete Santana Sousa Oliveira (OAB: 410016/SP) - Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB: 437708/SP) - 4º andar
3. Processo 10002951420238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-14.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.W.S. - E.H.M.M.T. - Fls. 628: O ofício de alimentos foi expedido e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Int. - ADV: SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB 410016/SP), LUIZ GONZAGA FERNANDEZ SILVA (OAB 282176/SP)
4. Processo 10187885920218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018788-59.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018788-59.2021.8.26.0309; Compra e Venda; Apte/Apdo: Marcelo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Henrique Franco (OAB: 343020/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelada: Lilian Estefani Carvario da Silva; Advogado: Tayane Carolyne Gonçalves (OAB: 24210/MT); Apdo/Apte: Roberto Mendes de Oliveira; Advogada: Silvanete Santana Sousa Oliveira (OAB: 410016/SP); Apdo/Apte: Jucelia Joyce Maura Santos Santiago (Assistência Judiciária); Advogada: Liliane Silveira (OAB: 245128/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10036414320228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003641-43.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.P.I. - W.A.B. e outro - Fls. 328: Ciência do pagamento. - ADV: SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB 410016/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP)
6. Processo 00000946820258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-68.2025.8.26.0681 (processo principal 1001905-51.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.F.S. - A.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SIBELE ADRIANA PACHECO (OAB 258847/SP), SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB 410016/SP)
7. Processo 10187885920218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1018788-59.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018788-59.2021.8.26.0309; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Marcelo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Henrique Franco (OAB: 343020/SP); Apdo/Apte: Roberto Mendes de Oliveira; Advogada: Silvanete Santana Sousa Oliveira (OAB: 410016/SP); Apelada: Lilian Estefani Carvario da Silva; Advogado: Tayane Carolyne Gonçalves (OAB: 24210/MT); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apdo/Apte: Jucelia Joyce Maura Santos Santiago (Assistência Judiciária); Advogada: Liliane Silveira (OAB: 245128/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10023405420248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002340-54.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.A. - - C.C.O. - - M.L.C.O. - W.L.O. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 89/91), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 105), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, B do CPC. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Sem custas e despesas processuais, vez que beneficiários da justiça gratuita. Arbitro os honorários da advogada nomeada (fls. 18/19) para fins do convênio Defensoria/OAB, no valor previsto em tabela. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB 410016/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)