Sirlane Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10260661920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026066-19.2022.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelci Alves Ramos - Renato Alves Ramos - - Simone Ramos Gonçalves - - Vanessa Alves Ramos e outro - Cumpra a inventariante o despacho de fls. 181, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP), SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP), SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP), SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)
3. Processo 10260913220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026091-32.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1533552-57.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.S.C. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida necessária, adequada e proporcional), designo audiência para o dia 16 de dezembro de 2025, às 13 horas, ocasião em que será(ão) ouvida(s) a(s) vítima(s). O(s) averiguado(s), seu(s) representante(s) e o representante do Ministério Público deverão acessar à audiência por meio do link disponível no rodapé deste documento, ficando dispensado o envio por e-mail. Encaminhe-se os autos ao setor técnico. A(s) vítima(s) deverá(ão) ser intimada(s), por meio de seu representante legal, a comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum, no dia acima designado, com (01) uma hora de antecedência, a fim de que seja(m) submetida(s) ao estudo realizado pelo setor técnico desse juízo. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Desde já, consigno que o estudo elaborado junto à criança/adolescente não possui caráter de perícia psicossocial, cabendo tão somente aos técnicos do Juízo a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Providencie a zelosa serventia a intimação e requisição de todos que deverão participar da audiência, como de praxe, devendo o Sr. Meirinho colher de cada um, e-mail e telefone (celular ou fixo), quando a notificação se der por mandado, a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. No caso do requerido ter constituído defensor particular, deverá seu patrono providenciar o envio do link de acesso ao seu assistido, bem como, informar seu número de telefone celular. O requerido deverá contatar previamente seu defensor: Dr(a) Sirlane Rodrigues dos Santos, OAB 410021/SP, com endereço comercial à AVENIDA TENENTE LAUDELINO FERREIRA DO AM, 552, VILA JACUÍ - CEP 08060-000, São Paulo-SP,Telefone para contato: (11)948511286. Recomenda-se que o requerido acesse o ato de forma virtual, a fim de evitar contato visual com a vítima e seus familiares no ambiente forense - ADV: SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)
4. Processo 15189662920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518966-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Em cumprimento à sentença de fls. 135/140, expeça-se mandado de prisão em face do sentenciado João Victor Feitosa Miranda. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a notícia de cumprimento da ordem. Encontrando-se o réu preso por outro Juízo, encaminhe-se o mandado de prisão à respectiva unidade, requisitando-se o envio aos autos de uma cópia da ordem devidamente cumprida. Com a vinda aos autos do mandado de prisão, devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento. Com relação às Medidas Protetivas de Urgência deferidas, entendo ser o caso de REVOGAÇÃO. Isso porque sua manutenção está condicionada à permanência dos requisitos legais - fumus commissi delicti e periculum libertatis, além de serem regidas pela cláusula rebus sic stantibus. Por implicarem na limitação de direitos do agressor, (mormente àquelas que proíbem a aproximação e a frequência a determinados lugares), devem ser mantidas por prazo razoável, somente enquanto durar a situação concreta de risco à integridade física e psíquica da ofendida. Desse modo, não podem, evidentemente, serem mantidas indefinidamente, por prazo indeterminado e nem mesmo em caráter definitivo e perpétuo. A manutenção deve ser calcada em risco atual, concreto, e não pretérito e presumido. Está condicionada, portanto - ADV: SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)
5. Processo 00149612820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014961-28.2023.8.26.0005 (processo principal 1016271-86.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - N.S.N. - Vistos. Requisitem-se, via Sistema Petrus, informações sobre o endereço do requerido. Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se. - ADV: CESAR EUGENIO NASCIMENTO BRAGA (OAB 370477/SP), SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)
6. Processo 10019080720224063814
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 1001908-07.2022.4.06.3814/MG RELATOR : IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : ERCILIA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP410021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 15/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
7. Processo 15015899820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501589-98.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. M. - Apelada: A. O. M. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DE APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. A PARTE AUTORA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. A AUTORA BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA ALEGANDO QUE SEU PEDIDO DE VISITAS NÃO ENVOLVIA TODO O PERÍODO DO FINAL DE SEMANA, MAS SIM CONFORME SUA ESCALA DE TRABALHO 12X36.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DE VISITAS DEVE SER SEMANAL, CONFORME A ESCALA DE TRABALHO DA PARTE AUTORA, OU QUINZENAL, CONFORME DECIDIDO NA SENTENÇA, RESPEITANDO O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DE AMBOS OS GENITORES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A REVELIA DA PARTE REQUERIDA NÃO PRODUZ EFEITOS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS INDISPONÍVEIS, COMO OS DIREITOS DA CRIANÇA, CONFORME ART. 345, II, DO CPC. 4. O REGIME DE VISITAS QUINZENAL ALTERNADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E DA IGUALDADE PARENTAL, ASSEGURANDO CONVIVÊNCIA EQUILIBRADA COM AMBOS OS GENITORES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O REGIME DE VISITAS DEVE RESPEITAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A IGUALDADE PARENTAL. 2. A REVELIA NÃO AFETA LITÍGIOS SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 227CPC, ART. 345, II; ART. 492JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002344-94.2023.8.26.0659, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/01/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000978-43.2023.8.26.0619, REL. JAMES SIANO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público) - Sirlane Rodrigues dos Santos (OAB: 410021/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10948132220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094813-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - S.R.S., registrado civilmente como A.C.J.V. - Vistos. Fls. 46/48: Reporto-me à decisão de fl. 43. Aguarde-se a redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública de Vitória/ES. Intime-se. - ADV: SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)