Solange Soares Biolcatti Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10274833020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027483-30.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.B.C.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
3. Processo 10046325720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004632-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. - Vista à parte requerida. - ADV: HUGO TADEU MARTINS PERES (OAB 179444/RJ), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
4. Processo 10046369420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004636-94.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Totalcad Comércio e Servicos Em Informatica Ltda. - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 84/88. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas em aberto, anote se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
5. Processo 00072011920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007201-19.2023.8.26.0008 (processo principal 1006504-49.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Vistos. Fls. 90/94: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória expedida às fls. 64/65 devidamente cumprida. Decorridos sem manifestação, providencie o requerente a devolução da carta precatória, devidamente cumprida e/ou informações acerca de seu atual andamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se-o, pessoalmente, por carta, para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, II, e § 1º, CPC). Int. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
6. Processo 00175285520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017528-55.2021.8.26.0602 (processo principal 1006363-30.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Totalcad Comércio e Servicos Em Informatica Ltda. - Vistos. Defiro as pesquisas: INFOJUD - última declaração de imposto de renda da requerida para localização de endereço e bens; ARISP - para localização de bens móveis; SNIPER - para localização de bens e ativos Indefiro o pedido de pesquisa SIEL, tendo em vista que se trata de sistema eleitoral, não se destinando a pesquisa de vínculos empregatícios, como postulado. Indefiro INFOSEG e SINESP, pois tais sistemas têm o objetivo voltado à execução da Política de Segurança Pública e Defesa Social, e utilizam diversas bases e as informações podem ser obtidas via INFOJUD e RENAJUD. Indefiro o pedido de pesquisas Rede Sim e Jucesp para localização de endereço, tendo em vista que não há necessidade de intervenção judicial para tais pesquisas, cabendo ao interessado diligenciar esses dados. Com relação ao pedido SISBAJUD a exequente deverá esclarecer se pretende o bloqueio de valores e juntar aos autos a planilha atualizada do débito e guias pertinentes, sendo que o sistema não exibe extratos bancários. Para intimação pessoal da executada a exequente deverá informar o endereço atualizado. Indefiro nova pesquisa RENAJUD, tendo em vista que a pesquisa já foi realizada (fls. 113) e o veículo bloqueado (fls. 148/149). Ademais, esse sistema não informa sobre multas de trânsito. Para as pesquisas INFOJUD, ARISP e SNIPER a exequente deverá comprovar o recolhimento das guias pertinentes no prazo de 05 dias. Para recolhimento das guias para pesquisas, observar as orientações do site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Comprovado o recolhimento, providencie a Serventia as pesquisas nos sistemas INFOJUD, ARISP e SNIPER. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
7. Processo 00016074020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-40.2025.8.26.0271 (processo principal 1000800-81.2017.8.26.0271) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Totalcad Comércio e Servicos Em Informatica Ltda. - Nos termos da jurisprudência dominante do C. Superior Tribunal de Justiça, a eventual dissolução irregular da pessoa jurídica, por si só, não configura as hipóteses previstas no art. 50 do Código Civil, ensejando a desconsideração da personalidade jurídica: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. MERA DEMONSTRAÇÃO DE INSOLVÊNCIA OU DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INSUFICIÊNCIA. PRESSUPOSTOS. AFASTAMENTO. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O encerramento irregular das atividades empresariais, por si só, não é causa para a desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes do STJ. 2. É inviável em sede de recurso especial, rever o entendimento do tribunal de origem que afastou a presunção de veracidade da declaração de pobreza e fundamentadamente indeferiu o pedido de justiça gratuita em virtude da incidência da Súmula nº 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 622.972/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 31/08/2015) Além disso, verifico que o requerente não indicou e nem qualificou os sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo da ação. Assim, intime-se o exequente para que emende a inicial esclarecendo de forma pormenorizada qual teria sido a confusão patrimonial e/ou o desvio de finalidade praticados no caso concreto, nos termos do art. 50 do Código Civil, bem como para indicar e qualificar os sócios que pretende sejam responsabilizados, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP)
8. Processo 10370277620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037027-76.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - F.M.O. - M.A.A. - Fls. 876 e seguintes: Diga a ré. - ADV: CLAUDIA MAANA MELO DA CONCEICAO (OAB 494309/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP), ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP)