Tamiris De Moura Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50046682320234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004668-23.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: VINICIUS DE MOURA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA DA SILVA - SP390566 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAMIRIS DE MOURA LEITE - SP410037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 14 de julho de 2025.
3. Processo 00057432220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005743-22.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004209-26.2024.8.26.0625) (processo principal 1004209-26.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiana Aparecida de Carvalho Anjo - Fls. 155: intime-se o autor a apresentar o comprovante de pagamento da guia de fls. 123/124, tendo em vista que o documento de fls. 125, trata-se apenas de comprovante de solicitação de transação, conforme já determinado a fls. 139. - ADV: TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP)
4. Processo 00171065820228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017106-58.2022.8.26.0016 (processo principal 1014346-90.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Scheffer Natal - Juliana Alves da Silva e outro - Expedi MLE no valor de R$842,79, em favor da parte autora através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 79. - ADV: TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 424480/SP), VICTOR CAMPOS FANTI (OAB 455245/SP)
5. Processo 10013131720238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001313-17.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construtora Lasper Ltda - CRISTIANE PEREIRA DA ROSA ESTEVAM e outro - Cristiane Pereira da Rosa - - Anderson Carlos Estevam - Construtora Lasper Ltda - Vistos. Cessada a prestação jurisdicional nestes autos com a prolação da sentença. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP)
6. Processo 00107564520225150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010756-45.2022.5.15.0102 AUTOR: GESSICA YNARA DOS SANTOS RÉU: LUCIA LUZIA ALBESSU TELECOMUNICACOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8f3573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro cumprida a obrigação e extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeçam-se alvarás em favor das partes, conforme planilha de id 4cf5f09. Havendo o saldo remanescente no Banco do Brasil, libere-se a reclamada. Para tanto, intime-se a ré para que no prazo de 5 dias indique dados bancários completos para a liberação dos valores. Sem prejuízo da determinação acima, oficie-se à (SPPREV) - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - solicitando o cancelamento definitivo do bloqueio mensal do benefício recebido pela executada LUCIA LUZIA ALBESSU, CPF: 019.290.808-16, anteriormente determinado e ainda para que devolva eventuais bloqueios realizado a partir desta data no benefício da ré, ante o cumprimento integral da execução. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação a SPPREV. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (spprev.judicial@sp.gov.br). Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme a publicação da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes e o(a) perito (a). Levantados os valores, ARQUIVE-SE.  BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA LUZIA ALBESSU TELECOMUNICACOES - LUCIA LUZIA ALBESSU
7. Processo 00107564520225150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010756-45.2022.5.15.0102 AUTOR: GESSICA YNARA DOS SANTOS RÉU: LUCIA LUZIA ALBESSU TELECOMUNICACOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8f3573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro cumprida a obrigação e extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeçam-se alvarás em favor das partes, conforme planilha de id 4cf5f09. Havendo o saldo remanescente no Banco do Brasil, libere-se a reclamada. Para tanto, intime-se a ré para que no prazo de 5 dias indique dados bancários completos para a liberação dos valores. Sem prejuízo da determinação acima, oficie-se à (SPPREV) - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - solicitando o cancelamento definitivo do bloqueio mensal do benefício recebido pela executada LUCIA LUZIA ALBESSU, CPF: 019.290.808-16, anteriormente determinado e ainda para que devolva eventuais bloqueios realizado a partir desta data no benefício da ré, ante o cumprimento integral da execução. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação a SPPREV. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (spprev.judicial@sp.gov.br). Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme a publicação da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes e o(a) perito (a). Levantados os valores, ARQUIVE-SE.  BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESSICA YNARA DOS SANTOS
8. Processo 50063302220234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006330-22.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA DA SILVA - SP390566, TAMIRIS DE MOURA LEITE - SP410037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 356262307: Dê-se vista ao réu para manifestação. Considerando que nos autos 5002457-30.2021.4.03.6121 foi proferida sentença que determinou o rateio da pensão por morte relativa ao instituidor José Laércio Mafra; considerando que o acórdão manteve integralmente a sentença, já tendo transitado em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.