Tarcisio De Jesus Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50044087420224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004408-74.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: ELENICE SILVA DE LACERDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA - SP410039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10084767420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1008476-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008476-74.2024.8.26.0032; Assunto: Exoneração; Apelante: A. G. da S.; Advogado: Tarcisio de Jesus Oliveira (OAB: 410039/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Apelada: G. G. da S. L.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10122158920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012215-89.2023.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - A.B.V. e outros - R.B.V. - Vistos. Por conter erro material, corrijo, de ofício, o r. Despacho de fls. 79, para que fique com os seguintes termos: Fls. 77/78: em cumprimento ao que rege as Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proceda-se as anotações pertinentes no tocante a penhora que recaiu no rosto dos presentes autos. Oficie-se ao Juízo solicitante da penhora (1ª Vara da Família e Sucessões de Araçatuba-SP - Proc. n.º 0002094-87.2021.8.26.0032) a fim de dar ciência de que o termo de penhora foi recebido, bem como que foram realizadas as anotações pertinentes. Ciência às partes sobre a penhora acima referida, ficando, desde já, obstado qualquer levantamento em favor de quaisquer das partes, até ulterior deliberação deste Juízo. Cópia do presente despacho, vale como ofício. Intimem-se. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
5. Processo 00069165120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006916-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1010818-29.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - V.A.A.N. - Vistos. Oficie-se à empresa prestadora dos serviços, INTEGRA CENTRO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA (pág. 268), requisitando que envie relatório dos serviços prestados e as notas fiscais emitidas em nome das exequentes. Servirá a presente como ofício. Int. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
6. Processo 10161422920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016142-29.2024.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - B.G.C. - Vistos. Manifeste-se o impetrante acerca do pedido de extinção do processo pela perda superveniente do objeto (fls. 100-103). Intime-se. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
7. Processo 10010191820238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-18.2023.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - J.C.S. - - V.C.S. - - J.C.S. - - E.S.G. - - C.A.S. e outros - Fls. 624/630: O ofício de alimentos foi expedido e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Int. - ADV: BIANCA DE MORAES LIMA (OAB 389099/SP), BIANCA DE MORAES LIMA (OAB 389099/SP), BIANCA DE MORAES LIMA (OAB 389099/SP), BIANCA DE MORAES LIMA (OAB 389099/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), CINTIA JESUS DE ALMEIDA (OAB 428279/SP), CINTIA JESUS DE ALMEIDA (OAB 428279/SP), CINTIA JESUS DE ALMEIDA (OAB 428279/SP), CINTIA JESUS DE ALMEIDA (OAB 428279/SP), ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 458878/SP)
8. Processo 00069165120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006916-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1010818-29.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - V.A.A.N. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)