Tarcisio De Jesus Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00069165120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006916-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1010818-29.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - V.A.A.N. - Vistos. Diante dos documentos retrojuntados, manifestem-se o executado e o Ministério Público para fins de regularização da prestação de contas. Int. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
3. Processo 50062283120224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5006228-31.2022.4.03.6331 AUTOR: ROZILINDO SABINO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA - SP410039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10084767420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008476-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008476-74.2024.8.26.0032; Exoneração; Apelante: A. G. da S.; Advogado: Tarcisio de Jesus Oliveira (OAB: 410039/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/SP); Apelada: G. G. da S. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10119138920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011913-89.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Galhardo - Vistos. Concedo à parte o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas judiciais, por meio da guia DARE, com os respectivos comprovantes de pagamento, e, nos termos do que dispõe o Provimento CG 33/2013, obrigatório o preenchimento da guia DARE, nela consignando o número do processo, nome das partes (autor/exequente e réu/executado) e a comarca onde distribuída ou tramita a ação, e as necessárias diligências, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção da ação e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
6. Processo 10057829820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005782-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - LUIZ CARLOS Y V SALINA, registrado civilmente como Luiz Carlos Y V Salina - Maria Inez Vasconcellos Salina - Vistos. Os valores a serem levantados referem-se à venda do imóvel que a curatelada era coproprietária, cuja alienação foi autorizada nos autos n. 1022067-06.2024.8.26.0032, o que deveria ter constado da petição inicial. Assim sendo, abra-se vista ao MP para que se manifeste sobre o pedido de f. 100. Intime(m)-se. - ADV: VIVIANE CRISTIANE RIBAS (OAB 356586/SP), VIVIANE CRISTIANE RIBAS (OAB 356586/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)
7. Processo 50044087420224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004408-74.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: ELENICE SILVA DE LACERDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA - SP410039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 8 de julho de 2025.
8. Processo 10091398620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009139-86.2025.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - E.S.M. - B.S.M. - Certifico e dou fé que até a presente data a inventariante não compareceu em cartório para assinatura do termo de compromisso, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP)