Thiago Mastrangelo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15009262220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500926-22.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.N. - Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 261, intimando-se pessoalmente o defensor dativo, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Intime-se a vítima acerca do V.Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP)
3. Processo 10102907520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010290-75.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.E.A. - - V.L.A. - - G.J.A. - - A.K.M. - - D.M.T. - M.B.A. - Fica a parte interessada intimada para proceder à impressão da certidão de honorários expedida às fls. 136. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
4. Processo 10102907520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010290-75.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.E.A. - - V.L.A. - - G.J.A. - - A.K.M. - - D.M.T. - M.B.A. - Relação: 0709/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para proceder à impressão da certidão de honorários expedida às fls. 136. Advogados(s): Hussein Kassem Abou Haikal (OAB 279987/SP), Thiago Mastrangelo Marques (OAB 410047/SP) - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
5. Processo 10025815220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-52.2025.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Família - P.A.I. - L.E.S.I. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: SIMONE DE SOUSA SOARES (OAB 192008/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP)
6. Processo 10057647020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005764-70.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Grace Carolina dos Santos - Weber Aparecido Silverio - Clube Autos – Associação de Proteção Veicular do Brasil - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por lucros cessantes no valor de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data da publicação desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; CONDENAR o réu ao pagamento de indenização de danos materiais no valor de R$ 164,23 (centro e sessenta quatro reais e vinte e três centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data da publicação desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; Condeno o requerido também no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor equivalente a 20% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. No entanto, esta condenação é feita de acordo com os parâmetros do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC e/ou com efeitos infringentes caracteriza má-fé processual e implicará na imposição de multa nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC. Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à instância superior, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
7. Processo 00100051820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010005-18.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.A.A.J. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 30% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Após, arquivem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP)
8. Processo 00100051820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010005-18.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.A.A.J. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, cumprida integralmente a pena, sua extinção é de rigor. Assim, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta nos autos, ao(à) sentenciado(a) ELISEU APARECIDO ANDRADE JUNIOR, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Expeça-se alvará de soltura, caso necessário. Proceda a serventia às devidas anotações e comunicações, notadamente junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP)