Vinicius Neves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10130372420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013037-24.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evaldo Rui da Silva Souza - Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de Noemia Maria da Silva Souza e José Martins de Souza, processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. As primeira declarações foram apresentadas às fls. 1/6 e o esboço de partilha às fls. 66/72. As certidões negativas municipais e perante a Secretaria da Receita Federal foram apresentadas e inexiste testamento, conforme comprovação e pesquisa via Colégio Notarial do Brasil. É relatório. Decido. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 66/72, cujos termos fazem parte integrante desta decisão, referente aos bens deixados pelo falecimento de Noemia Maria da Silva Souza e outro (acima qualificado) e, desse modo, ADJUDICO os respectivos quinhões conforme estabelecidos, ressalvados erros ou direitos de terceiros porventura existentes. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e remeta-se na forma eletrônica aos respectivos Serviços Notariais e de Registro, mediante a emissão e encaminhamento de senha, para acesso integral dos autos pelos Oficiais de Notas ou de Registro, nos termos do Provimento CG 14/2020, observando-se o excerto extraído do art. 1273-A das NSCGJ: "A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a cartas de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinado aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro...". Observe-se que o recolhimento e apuração do ITCMD devem ser realizados de forma administrativa, sem intervenção do juízo sucessório, conforme disposição dos arts. 659, par. 2º e 662 do Código de Processo Civil, para que não haja peticionamento nestes autos para essa finalidade, pois deverá ser promovida pelo interessado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, onde poderá receber as orientações. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas a serem recolhidas, observando-se os benefícios da justiça gratuita deferidos às fls. 32. - ADV: VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP)
3. Processo 01731301820018260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0173130-18.2001.8.26.0577 (577.01.173130-9) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MICHAEL DE OLIVEIRA COSTA - INSTITUTO EDUCACIONAL IQUATEMY S/C LTDA - - JOSE NICOLAU THOME e outro - Diante da extinção deste incidente, mas diante do valor disponível em conta judicial (fl. 1725 - R$ 5.950,70), manifeste-se a parte devedora. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP)
4. Processo 00300138020128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030013-80.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A e outro - Moacir Tirapeli e outros - Diante da não localização de bens para constrição, suspende-se o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Suspende-se o feito pelo prazo de um ano, mantendo-se no arquivo provisório (movimentação 61613) anotando-se o prazo de seis anos (um ano de suspensão, mais a prescrição intercorrente de cinco anos). Em havendo provocação da parte credora no primeiro ano, o feito será desarquivado para as providências. Em não havendo provocação da parte, os autos ficarão no arquivo provisório até a prescrição. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP)
5. Processo 00948772119988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0094877-21.1998.8.26.0577 (577.98.094877-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - SEVERINO DO RAMO DA COSTA - VANDA HELENA VIEIRA - - SEBASTIAO JOSE MENDES - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP), MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 355909/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP), VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
6. Processo 00060594820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006059-48.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.C.S. - G.G.C.S. - O alimentante foi intimado por edital, estando representado por Curador Especial que apresentou impugnação, alegando que a prisão é meio excepcional. Parecer ministerial a fl. 189/190, pela decretação da prisão. Relatei. Decido. De fato, a manifestação apresentada pelo curador especial não apresentou fatos ou fundamentos suscetíveis afastar a exigibilidade do débito alimentar. Dessa forma, rejeito-a. Considerando a inércia do alimentante, que deixou de apresentar justificativa para o não cumprimento da obrigação alimentar tampouco efetuou o pagamento, subsiste o débito apontado pelo alimentado a fl. 179. Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo(a)(s) Exequente e, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do Executado, por 60 (sessenta) dias, expedindo-se mandado na forma usual, com o prazo de validade de três anos, devendo a pena ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva. Decorrido o prazo de prisão coloquem incontinenti em liberdade o executado, independentemente da expedição de alvará de soltura, se por al não estiver preso. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP)
7. Processo 00034442720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003444-27.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1014255-05.2016.8.26.0577) (processo principal 1014255-05.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vivaldo Orlando Zschachener e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 411 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 00008419020178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000841-90.2017.8.26.0101 (processo principal 0001212-55.1997.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rudi Delmar Klaus - Laurentino Marcondes e outros - Carla Camila Vilela Marcondes - Vistos. DETERMINO que a z.Serventia certifique acerca de eventual valor de aluguel depositado nos autos n° 0003956-76.2004.8.26.0101. Após, venham conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MAURICIO MARCONDES (OAB 62996/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), VINICIUS NEVES (OAB 410064/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)