Vitória Spegiorin Franco Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10065905820188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro Assato - Apelado: Adenilza Rodrigues Assato - Apelado: Aldo Guensei Asato - Apelado: Alfredo Guenhu Asato - Apelado: Aparecida Fumiko Asato Tomishima - Apelado: Cintia Keiko Assato - Apelado: Ednaldo Bernardo da Silva - Apelado: Edson Akira Assato - Apelado: Eiho Asato (Falecido) - Apelado: Elisa Rieko Assato - Apelado: Fernando Capelasso Bolqui - Apelado: Guenei Asato (Falecido) - Apelado: Guenji Assato (Falecido) - Apelado: José Guenko Asato - Apelado: Marcelo Kazuo Akabane - Apelado: Maria Asato - Apelado: Nelson Guenshi Asato - Apelado: Paola Helena Assato - Apelado: Paulo Guensho Assato (Falecido) - Apelada: Priscila Kakazu Assato Capelasso - Apelado: Regina Satiko Okama Assato - Apelado: Roberto Yoshiaki Assato - Apelado: Shinhu Tomishima - Apelado: Tomi Assato - Apelado: Yukie Okama Assato (Falecido) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão dos AIs nº 759421/RJ e 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) - Bianca Fossa Rodrigues (OAB: 438292/SP) - Guilherme Lopes Felicio (OAB: 305807/SP) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Vitória Spegiorin Franco Maciel (OAB: 410069/SP) - Priscila Kakazu Assato Capelasso (OAB: 304431/SP) (Causa própria) - Adriano Janini (OAB: 197554/SP) - Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP) - Maria Heloisa da Silva Cuvolo (OAB: 155715/SP) - Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) - 4º andar
3. Processo 10065905820188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro Assato - Apelado: Adenilza Rodrigues Assato - Apelado: Aldo Guensei Asato - Apelado: Alfredo Guenhu Asato - Apelado: Aparecida Fumiko Asato Tomishima - Apelado: Cintia Keiko Assato - Apelado: Ednaldo Bernardo da Silva - Apelado: Edson Akira Assato - Apelado: Eiho Asato (Falecido) - Apelado: Elisa Rieko Assato - Apelado: Fernando Capelasso Bolqui - Apelado: Guenei Asato (Falecido) - Apelado: Guenji Assato (Falecido) - Apelado: José Guenko Asato - Apelado: Marcelo Kazuo Akabane - Apelado: Maria Asato - Apelado: Nelson Guenshi Asato - Apelado: Paola Helena Assato - Apelado: Paulo Guensho Assato (Falecido) - Apelada: Priscila Kakazu Assato Capelasso - Apelado: Regina Satiko Okama Assato - Apelado: Roberto Yoshiaki Assato - Apelado: Shinhu Tomishima - Apelado: Tomi Assato - Apelado: Yukie Okama Assato (Falecido) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS,
4. Processo 10065905820188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro Assato - Apelado: Adenilza Rodrigues Assato - Apelado: Aldo Guensei Asato - Apelado: Alfredo Guenhu Asato - Apelado: Aparecida Fumiko Asato Tomishima - Apelado: Cintia Keiko Assato - Apelado: Ednaldo Bernardo da Silva - Apelado: Edson Akira Assato - Apelado: Eiho Asato (Falecido) - Apelado: Elisa Rieko Assato - Apelado: Fernando Capelasso Bolqui - Apelado: Guenei Asato (Falecido) - Apelado: Guenji Assato (Falecido) - Apelado: José Guenko Asato - Apelado: Marcelo Kazuo Akabane - Apelado: Maria Asato - Apelado: Nelson Guenshi Asato - Apelado: Paola Helena Assato - Apelado: Paulo Guensho Assato (Falecido) - Apelada: Priscila Kakazu Assato Capelasso - Apelado: Regina Satiko Okama Assato - Apelado: Roberto Yoshiaki Assato - Apelado: Shinhu Tomishima - Apelado: Tomi Assato - Apelado: Yukie Okama Assato (Falecido) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão dos AIs nº 759421/RJ e 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) - Bianca Fossa Rodrigues (OAB: 438292/SP) - Guilherme Lopes Felicio (OAB: 305807/SP) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Vitória Spegiorin Franco Maciel (OAB: 410069/SP) - Priscila Kakazu Assato Capelasso (OAB: 304431/SP) (Causa própria) - Adriano Janini (OAB: 197554/SP) - Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP) - Maria Heloisa da Silva Cuvolo (OAB: 155715/SP) - Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) - 4º andar
5. Processo 10015015920238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-59.2023.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.V. - J.B.B. - - E.V.S.M.C. - - D.C.G.B. - - M.B.S. e outros - Intimação da inventariante de que o alvará encontra-se disponível para impressão junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão/materialização e providencias cabíveis, ficando intimada à prestação de contas no prazo de trinta dias, conforme retro despacho de fls 369. - ADV: VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP)
6. Processo 00117888320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011788-83.2024.8.26.0482 (processo principal 1003589-94.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mario Sergio Dias Luiz - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Intime-se o perito para manifestação em relação aos termos da decisão retro, designando data para início dos trabalhos, em caso de aceite. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), ANELISE BEATRIZ PINOTTI (OAB 424288/SP)
7. Processo 10263369620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026336-96.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Teixeira Luiz - - Eva Teixeira Luiz - - Edna Teixeira Luiz Blasechi - Hospital e Maternidade Presidente Prudente Ltda. - - Moabe Rezende de Lima - - Gabriel Izar Domingues da Costa - Vistos. A manifestação das partes quanto ao custeio da prova pericial não comporta acolhimento. Em se tratando de ação de indenização fundada em erro médico, a perícia se mostra necessária para apurar os fatos e subsidiar a decisão judicial. A determinação para a realização da perícia médica se deu por ato de ofício, aplicando-se o disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil, rateio entre as partes, nos moldes da decisão de fls. 1737/1738. Defiro os quesitos apresentados, bem como a indicação de assistente técnico. Comunique-se e envie os quesitos e documentos médicos existentes nos autos ao IMESC. Int. - ADV: VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), JACQUELINE COSTA BORGES (OAB 382774/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP), VITOR DEFENDI BORGATO (OAB 412578/SP)
8. Processo 00076772220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007677-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1012325-67.2021.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Vania Cecilia Urias de Godoy - Cht – Campo Belo Hotel e Turismo Ltda. - Brasil Trustee Administração Judicial - Vistos. Sobre o presente incidente de habilitação de crédito, digam a(s) recuperanda(s) e a Administradora Judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), RICARDO FERREIRA MARQUEZINI (OAB 353388/SP), VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB 410069/SP)