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Willian Oliveira Peniche

Willian Oliveira Peniche

Número da OAB: OAB/SP 410074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1191858-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Condomínio Conjunto Residencial Vila Monumento Q9 - Wagner Norio Gondo e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação/ impugnação da parte executada/ bloqueio de valor. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027152-80.2024.8.26.0002 (processo principal 1003841-47.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Bancários - Arimary Alencar Boccoli - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, indicando ainda se houve a readequação dos descontos em sua folha de pagamento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502920-08.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Injúria - A APURAR - ARI GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Trata-se de procedimento a envolver a prática de eventual(ais) crime(s) eleitoral, remetam-se os autos à Justiça Eleitoral da Comarca de origem. Intime-se. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029002-74.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Delson Ferreira de Oliveira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Manifeste-se a Sra. Perita acerca da impugnação aos honorários apresentada a fls. 404/406. Intime-se via e-mail. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000199-80.2025.8.26.0443 (processo principal 1002245-30.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jacinta de Fátima Pereira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Comprove a requerida o pagamento do débito em 05 dias. No silêncio, dês-se prosseguimento à execução, com a pesquisa e bloqueio Sisbajud. Int. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001461-71.2025.8.26.0441 (processo principal 1001375-54.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Bancários - Iara Crivellari Peniche - Banco Crefisa S.a. - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER, (OAB 281612/PR), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004560-55.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1009982-28.2020.8.26.0161) (processo principal 1009982-28.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edna Pinto de Lima Sanches - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifestem-se as partes acerca da juntada do Laudo Pericial Prazo: 15 dias. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005001-20.2022.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Dalva Regina de Carvalho Monteiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADO EM OPERAÇÃO DE MÚTUO BANCÁRIO À TAXA MÉDIA DE MERCADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005001-20.2022.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Dalva Regina de Carvalho Monteiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADO EM OPERAÇÃO DE MÚTUO BANCÁRIO À TAXA MÉDIA DE MERCADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039780-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arimary Alencar Boccoli - Vistos. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
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