José Carlos Manzo

Processos do Advogado

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2. Processo 40018509620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001850-96.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : LUCIDELI OLIVEIRA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS MANZO (OAB SP410079) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico dos autos que a parte requerente possui residência em Campinas, ao passo que a requerida possui domicílio em São Paulo (Avenida Paulista, 1912, Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-924). Assim, não havendo qualquer elemento que vincule a lide a esta comarca, encaminhem-se os autos a uma das Varas do Juizado Cível Central - Vergueiro. Intime-se.
3. Processo 40018509620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001850-96.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 04/07/2025.
4. Processo 50310212020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50310212020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10022165420175020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002216-54.2017.5.02.0384 RECLAMANTE: PEDRO RAFAEL QUEIROZ NOGUEIRA RECLAMADO: MELO MONTEIRO FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA E OUTROS (10) EDITAL DE  INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   DESTINATÁRIOS:  CARLOS ROBERTO SEICENTOS, CPF: 062.009.828-72    Por encontrar(em)-se em local incerto e ignorado, bem como de seus representantes legais,  nos termos do §3º, do artigo 880 da CLT, o(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, INTIMA o(s) destinatário(s) indicado(s) acima por EDITAL, para tomar ciência  da Sentença ID a1a307c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Considerando-se que o crédito do(a) reclamante possui natureza alimentar, o mero inadimplemento da empresa, independente do prévio reconhecimento de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, é suficiente para o redirecionamento dos atos executórios em face das pessoas dos sócios. Portanto, decorrido o prazo para manifestação do(a) sócio(a) Carlos Roberto Seicentos, embora devidamente intimado(a), acolho a desconsideração, nos termos do artigo 135 do CPC/15. Inclua-se no polo passivo. Intime-se, via Edital, para os efeitos do inciso II, artigo 855-A da CLT. Após o prazo legal, cite-se o(a) sócio(a) para pagamento, via Edital, nos termos do artigo 880 da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento, inclua-se no BNDT e prossiga nos termos do artigo 3º do Ato GP/CR nº 02/2020.   EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto     Os despachos e documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/), digitando o número do processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   Osasco, 23/05/2025 Edital subscrito por ordem do MM. Juiz do Trabalho.   OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. TEODOLINDA APARECIDA SCATOLIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO SEICENTOS
7. Processo 00230656420208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Renato Tavares Serafim (OAB 267264/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Jose Carlos Manzo (OAB 410079/SP) Processo 0023065-64.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Exectdo: Aconyx Comércio e Serviços de Aço Eireli - Vistos. Fls. 82/99 e 104/105: Como já afirmado nos autos, ainda não houve a desconsideração da empresa. O acordo sugerido pela exequente, se o caso, pode ser obtido extrajudicialmente. Não obstante, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Infrutífero o acordo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.
8. Processo 10006584420175020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000658-44.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: ERCIO JOAO TADEU ARNOS RECLAMADO: MASSA FALIDA DE MELO MONTEIRO FERRAMENTARA E USINAGEM LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 529ea2d proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº bfee943 Em atenção ao princípio da publicidade dos atos processuais, determino o levantamento do sigilo da presente manifestação. O exequente requer a penhora do plano de previdência privada da coexecutada Helenice José de Mello Seiscentos, perante Bradesco Vida e Previdência S.A. – VGBL, a fim de satisfazer o crédito do reclamante. O Código de Processo Civil (CPC) autoriza a penhora de bens para garantir a execução (art. 831 e seguintes). A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem se manifestado favoravelmente à penhora de valores em planos de previdência privada, em casos como o presente, nos quais se objetiva a satisfação de créditos trabalhistas. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora sobre os valores existentes no plano de previdência privada de Helenice José de Mello Seiscentos, CPF nº 904.659.208-10, junto à Bradesco Vida e Previdência S.A. – VGBL, CNPJ nº 51.990.695/0001-34, em quantia suficiente para garantir a execução. OSASCO/SP, 21 de maio de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERCIO JOAO TADEU ARNOS