Adrielle Pacheco Lazoti

Processos do Advogado

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2. Processo 10054788020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-80.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.C.P. - - L.S. - Vistos. Primeiramente, esclareçam as autoras, no prazo de 5 dias, o endereço do último domicílio comum de Joana Herculina Pacheco, já falecida, e do seu pretenso companheiro sobrevivente José do Bonfim Pires, informando, ainda, onde reside atualmente aludido convivente supérstite. Oportunamente, retornem os autos conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ADRIELLE PACHECO LAZOTI (OAB 410111/SP), ADRIELLE PACHECO LAZOTI (OAB 410111/SP)
3. Processo 03017321820168240040
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0301732-18.2016.8.24.0040/SC REQUERENTE : ABGAIR MACEDO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820) ADVOGADO(A) : TONISON ROGERIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) INTERESSADO : JUCELIA PACHECO JACQUES CRUZ ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ELTON DA ROSA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARGARETH PACHECO ZEFERINO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARIA ELIANE NUNES PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : RONALDO NUNES PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : IZABEL DE SOUZA PACHECO SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : JUREMA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ELIAS DE SOUZA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : LEONARDO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ELIZABETH PACHECO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : BEATRIZ PACHECO WESTPHAL ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ANTONIO HELADIO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARIA PACHECO NEVES ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : JUAREZ PACHECO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO : MARCIA CELESTE PACHECO ADVOGADO(A) : ADRIELLE PACHECO LAZOTI INTERESSADO : ELIETE PACHECO MASSON ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI ADVOGADO(A) : AILTON DE SOUZA JUNIOR INTERESSADO : BERNARDETE DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : IVONETE GALINDRO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ROSANGELA CARVALHO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARILENE PACHECO SCHIEFFELBEIN ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARCELO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ROSAURA CARVALHO PACHECO BATISTA ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : MARCOS DE SOUZA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ROGERIO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : LUIS ANTONIO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ANGELA MARIA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : LEONEL PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : JANETE APARECIDA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : JOAO BATISTA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : REGINA C GONCALVES PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : JORGE GALINDRO PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : OTAVIO LUIS PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : RITA DE CASSIA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : REGINALDO DA ROSA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL INTERESSADO : ANDREA PACHECO MARQUES ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por Celia Goncalves Pacheco em que é inventariante Abgair Macedo . I. Da organização do processo Em virtude do número de herdeiros, necessário tecer alguns esclarecimentos para organizar o feito. Ao que se verifica, a de cujus deixou como herdeiros apenas colaterais: Abgair Macedo é a única colateral que subsiste, de modo que os demais irmãos da de cujus – Domingos Otavio Pacheco, Hilário Pacheco, Ibranhim Octavio Pacheco, Otacilio Otavio Pacheco, Patrício Otavio Pacheco e Maria Pacheco Neves são falecidos, e sucedem seus herdeiros por estirpe. Domingos Otavio Pacheco deixou 9 filhos: Andrea Pacheco Marques , Elizabeth Pacheco Nascimento , Elton da Rosa Pacheco , Maria Eliane Nunes Pacheco dos Santos , Ronaldo Nunes Pacheco , Margareth Pacheco Zeferino , Reginaldo da Rosa Pacheco , Eliete Pacheco Masson , Ricardo Alexandre Nunes Pacheco . Hilário Pacheco deixou 5 filhos: Antonio Heladio Pacheco , Beatriz Pacheco Westphal , Jucelia Pacheco Jacques Cruz , Jurema Pacheco e Leonardo Pacheco . Ibranhim Octavio Pacheco deixou 4 filhos: Elias de Souza Pacheco , Izabel de Souza Pacheco Silva , Marcos de Souza Pacheco e Marcia Celeste Pacheco . Frisa-se que Lidia de Souza , Rute de Souza e Josue de Souza ingressaram com ação de reconhecimento de paternidade pós-morte de Ibranhim, a qual foi julgada improcedente 0001772-15.2012.8.24.0040 e já transitou em julgado. Otacilio Otavio Pacheco deixou 7 filhos: Leonel Pacheco , Marcelo Pacheco , Marilene Pacheco Schieffelbein , Rosangela Carvalho Pacheco , Rosaura Carvalho Pacheco Batista , Rogerio Pacheco , Juarez Pacheco . Patrício Otavio Pacheco deixou 8 filhos: Luis Antonio Pacheco , Angela Maria Pacheco , Ivonete Galindro Pacheco , Janete Aparecida Pacheco , Joao Batista Pacheco , Jorge Galindro Pacheco , Otavio Luis Pacheco e Rita de Cassia Pacheco . Maria Pacheco Neves deixou 1  filha: Karyn Pacheco Neves . Deste modo, determino : I. a) Excluam-se do cadastro do processo as partes: Lidia de Souza , Rute de Souza e Josue de Souza , vez que ilegítimas, tendo em vista a sentença de improcedência na ação de reconhecimento de paternidade pós-morte (cópia ao ev. 495.1 ). Exclua-se também ​ Maria Pacheco Neves ​, vez que faleceu no curso do processo e já habilitada sua herdeira. I.b). Embora os cônjuges casados pelo regime da comunhão universal de bens tenham direitos de meação sobre a herança a ser recebida pelos cônjuges, estes não são efetivamente os titulares do direito de herança. Por este motivo, e para fins de melhor organização do processo, é que determino a exclusão do cadastro do processo de: Jurandir Martins Marques , Walter Nascimento , Rosilda Machado Pacheco , Manoel Juacy Zeferino , Olivia Maria Minucci , Valdir Masson , Joao Carlos Jacques Cruz , Zoraide de Azevedo Garcia Pacheco , Edineia dos Santos Pacheco , Jucemar da Silva , Jimena Noelia Navarro Jasa Pacheco , Rosangela Goncalves Pacheco , Regina Goncalves Lemos Pacheco e ​​ Osmar Macedo . I.c). Retifique-se o valor da causa para R$ 477.629,13 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), conforme indicado no plano de partilha do ev. 886.1 . I.d) Para evitar confusão futura, mantenha-se no polo ativo da demanda apenas a inventariante Abgair Macedo , vez que é a única representada por seus procuradores; e mantenha-se no polo passivo apenas a autora da herança Celia Goncalves Pacheco , que deverá ter o cadastro de parte retificado para figurar como espólio, representado pela inventariante. I.e) Determino que os demais herdeiros habilitados e que não tiverem sido excluídos na forma determinada no item "I.b" figurem como interessados no feito. II. Do prosseguimento do feito Apresentado esboço de partilha pela inventariante ao ev. ​ 886.1 ​, a herdeira Andrea e outros apresentaram manifestação ao ev. 935.1 , requerendo a intimação da inventariante para prestar contas dos aluguéis recebidos da casa que pertencia à inventariada; apresentar provas de que tenha ocorrido a rescisão do apontado contrato de locação residencial e de que efetivamente tenha ocorrido a restituição das chaves por parte da locatária; e requereu a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que traga aos autos informações sobre a totalidade das quantias que estavam depositadas na Conta Corrente de n. 21742-9 (Ag. 0440), na data de 31/08/2015 (data do falecimento da inventariada), bem como anexe extratos bancários mensais de todas as movimentações subsequentes na referida conta, até a presente data. ​Ao ev. 990.1 a inventariante juntou petição e documentos acerca dos requerimentos formulados. Em seguida juntou certidões negativas de débito ao ev. 991.1 . Deste modo, uma vez que a inventariante já trouxe esclarecimentos e documentos ao ev. 990.1 , determino a intimação dos demais herdeiros para se manifestarem em 15 (quinze) dias a respeito. Após, tornem conclusos para deliberação, inclusive acerca do pedido de expedição de ofício à ​Caixa Econômica Federal. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 10046145020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adrielle Pacheco Lazoti (OAB 410111/SP), Wagner de Carvalho Barbosa (OAB 437230/SP) Processo 1004614-50.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. M. - Reqdo: W. N. M. - Vistos. Fls. 450/457: Ciente do v. Acórdão que deram provimento em parte ao recurso interposto pela parte requerida, conforme ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS I CASO EM EXAME 1. Apelação interpostas contra a r. sentença que, dentro outras deliberações, determinou a o pagamento de alimentos fixados em 60% do salário-mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo. Insurgência do Réu. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Análise sobre o patamar dos alimentos em caso de desemprego ou trabalho autônomo do Alimentante. III RAZÕES DE DECIDIR 3. Alimentante que percebe remuneração média e variável de R$ 1.500,00. Percentual de 60% do salário-mínimo que é excessivo. Montante de 40% sobre o salário-mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo que atende ao trinômio necessidade- possibilidade-proporcionalidade. 4. Percentual mínimo que assegura previsibilidade orçamentaria em favor da Alimentanda menor. IV DISPOSITIVO E TESE. 4. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tese de julgamento A previsibilidade orçamentária da alimentanda impõe a fixação de um valor mínimo de alimentos. Jurisprudência relevante citada: TJ-SP - AC: 00203464220188260001 SP 0020346-42.2018.8.26.0001, Relator: Miguel Brandi, Data de Julgamento: 16/03/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2022. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência. Publique-se.
5. Processo 00045291020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Bondes Mendes (OAB 160629/SP), Adrielle Pacheco Lazoti (OAB 410111/SP), Patricia de Jesus Couto (OAB 472961/SP) Processo 0004529-10.2024.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. G. do P. C. - Exectdo: R. V. C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes as fls. 1104/1106, suspendendo o curso do feito nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int.