André Jacob Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 10016706320228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-63.2022.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Santana de Caieiras Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Transcorrido "in albis" o prazo fixado na r. decisão de homologação, semmanifestação da parte interessada, interpreto o silêncio como quitação. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas, observada eventual gratuidade de justiça concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
3. Processo 10056827420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-74.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lmdb Incorporação e Participações Ltda - Diante do cumprimento da obrigação, por estar satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento nos artigos 487, III "b" cc 924, inciso II , do Código de Processo Civil. Nos termos do que dispõe o art. 4º da Lei 11608/03, com a redação dada pela Lei 17.782/2023, as custas foram satisfeitas com a distribuição, não sendo devidas custas finais. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se e Intimem-se. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
4. Processo 10070482220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007048-22.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jardim dos Alpes Lago Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Thiago Mello de Oliveira - - Camila Santana Mello de Oliveira - Vistos. Proceda a Serventia o determinado na decisão de fl. 267/269 efetuando a transferência de 30% do valor bloqueado para conta à disposição e desbloqueio de 70%. Após, expeça-se MLE em favor do exequente. Desnecessário a expedição de MLE em favor dos executados tendo em vista que será realizado o desbloqueio de 70% das contas. Sem prejuízo, requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP)
5. Processo 10273938920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027393-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Construtora Elecon Ltda - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
6. Processo 10023940620198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002394-06.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Elecon Ltda - Dulcinea Santos Diniz - Expeça-se certidão de honorários em nome da Dra. Natalia de Souza Ereno - RGI fls. 253. Após, aguarde-se conforme determinação de fls. 243. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP), ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
7. Processo 11006038420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100603-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dsales Transportes Ltda - 1. O valor da causa, nos termos dos artigos 291 e seguintes do Código de Processo Civil, deve corresponder ao conteúdo econômico aferível. Destarte, no caso dos autos, o valor deve ser emendado para corresponder à soma do valor do aviso prévio equivalente a duas mensalidades, mais o valor da multa contratual equivalente a 03 vezes o valor médio mensal dos últimos 6 prêmios. Providencie-se, pois, a emenda. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados, indicando sua respectiva folha: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (se pessoa física), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (se pessoa física); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), devendo apresentar relatório emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central do Brasil, com indicação das instituições financeiras com as quais o autor mantém relacionamento (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (se pessoa física); d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo de 10 dias, pena de cancelamento da distribuição. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
8. Processo 10056827420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-74.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Lmdb Incorporação e Participações Ltda - Ao Distribuidor para correção da distribuição posto que se trata de ação de execução. Após, tornem para apreciação do pedido de extinção. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)