Caio Peres De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10081365120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008136-51.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valentim Pitelli - Victor dos Nascimento Lima - - Banco Inter S.a. - Determino aos litigantes que, em 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), MARIA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 499953/SP)
2. Processo 10144446620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014444-66.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.A.A. - D.A. - 1) Patrono do requerido cadastrado nos autos. 2) Manifeste-se a autora em réplica. Prazo legal. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)
3. Processo 10237324120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023732-41.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Viva Auto Peças e Serviços Ltda Epp - - Edson Cristian de Lima - - Solange Oliveira de Souza - Vistos. Fls. 276/277: cumpra a z. Serventia a decisão de fl. 248 (Diante do formulário apresentado, após o decurso de prazo desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico, observando-se a ordem cronológica existente para expedição do referido documento.). Defiro a penhora do veículo indicado (motocicleta Marca: HONDA; placa: EXH2884), via sistema RENAJUD, recolhidas as despesas pertinentes. A avaliação do veiculo fica condicionada à sua localização. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
4. Processo 00086625820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008662-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1021477-07.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Di Stadio Pereira - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Intimo o exequente, com fundamento no Comunicado Conjunto n. 951/2023, a regularizar o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição desde Cumprimento de Sentença, no prazo de quinze dias. - ADV: TAIS APARECIDA BALDUINO DA SILVA (OAB 409417/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)
5. Processo 10214770720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021477-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Di Stadio Pereira - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 11228607420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122860-74.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Niwton Maia - - Maria Aparecida Fransozo Maia - Pesquisa de endereço e complemento de cadastro em sede de DAT INICIAL finalizados, assim, já considerando os recolhimentos de fls. 1103/1105 e 1447/1449, no prazo de 15 (quinze) dias providencie a parte autora os seguintes meios necessários para as citações e cientificações iniciais, observando que tais diligências em conjunto reduzem o tempo de tramitação do feito: 03 custas para intimação das Fazendas Públicas através do Portal eletrônico (guia FEDTJ código 121-0) 03 custas postais de AR DIGITAL (guia FEDTJ, código 120-1) 06 cotas de ressarcimento de Oficial de Justiça. Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 387824/SP), PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 387824/SP)
7. Processo 00004240220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-02.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1008348-23.2019.8.26.0099) (processo principal 1008348-23.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - P.M. - W.D.M. - À parte exequente manifestar-se sobre a petição de fl. 142-145 no prazo de 5 dias. - ADV: ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)
8. Processo 00041296220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004129-62.2025.8.26.0005 (processo principal 1019669-70.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Rodrigo Gomes dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros daparte executada, Analice Mauricio Amado Rodrigues(CPF: 134.152.248.21), nos termos do artigo 854 do CPC, no montante deR$ 2.990,79,namodalidadeteimosinha. Constatado bloqueio de ativos financeiros, efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução, intimando-se o devedor para impugnação/embargos. Constatado o bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio, com fundamento no artigo 836 do CPC.2)Se ineficazo item 1, defiro pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud. Somente em caso de pesquisa frutífera, ou seja, existência de veículoslivre de pendências(outras restrições judiciais, alienação fiduciária em garantia ou arrendamento), será promovido o bloqueio para transferência. Dê-se ciência ao credor para que indique o paradeiro do veículo para sua penhora, expedindo-se o necessário.3)Do mesmo modo,se ineficazesas diligências referidas nos itens 1 e 2 (ou seja, não alcançado bloqueio de valor integral do débito, nem encontrados veículos livres de pendencias), defiro pesquisa pelo sistema Infojud. Eventuais declarações de imposto de renda da parte executada deverão serarquivadas em pasta própria, intimando-se o interessado para ciência, que terá o prazo de 10 (dez) dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo, as informações serãodescartadas(artigo 4º e §1º e §2º do Provimento CSM nº 293/86). Ciência à parte exequente de que não serão efetuadas pesquisas Infojud em relação a empresas, pois a cópia da declaração de rendimentos de pessoa jurídica não contém relação de bens, sendo inócua sua vinda aos autos.4)Negativasas pesquisas, dê-se ciência à parte exequente e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual indicação de bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)
9. Processo 10036640720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-07.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Gelifer Comercio Ltda - - Geova Lima Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se prazo de 30 ( trinta ) dias para resposta do ofício. Nada Mais. São Paulo, 27 de maio de 2025. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)
10. Processo 10109653420258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010965-34.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.S.A. - - J.A.S.A. - - E.S.A. - - C.S.A.M. - istos. Informe e esclareça os autores, se o interditando possui bens e se recebe algum benefício previdenciário. Defiro os benefícios da justiça gratuita, como requerido. Já anotado. Em consonância com o(s) documento(s) médico(s) apresentado(s) às fls. 13, nomeio o(a) requerente Edilson da Silva Almeida, acima qualificada(o), para o cargo de Curador(a) Provisório(a) do(a) interditando(a) Aurelino Oliveira de Almeida, acima qualificado(a), considerando-o(a) compromissado(a) independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de data para realização de perícia médica psiquiátrica no(a) interditando(a). Oficie-se ao INSS, para o bloqueio de empréstimos consignados em eventual benefício de titularidade do(a) interditando(a) CITE-SE e INTIME-SE o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando de citá-lo(a). O(A) interditando(a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, decorrido o prazo da impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP)