Diego Meira Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10016281720255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001628-17.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580891000000408772035?instancia=1
2. Processo 10016455320255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001645-53.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
3. Processo 10108444920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010844-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Roberto Wagner Baleeiro - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ENTREGA DE OBJETO CONTRATADO POR SERVIÇO DE APLICATIVO (UBER FLASH). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. AMISSIBILIDADE EM PARTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROVA DE NÃO RECEBIMENTO DA MERCADORIA NO DESTINO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. LIMITAÇÃO CONTRATUAL DE RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, MAS RESTRITOS AO LIMITE PREVISTO NOS TERMOS DE USO. DANOS MORAIS AFASTADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SEM DEMONSTRAÇÃO DE ABALO CONCRETO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (STJ - AGINT NO ARESP: 2009274 DF). SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rafael Macedo de Araujo (OAB: 416143/SP) - Antonio Jeronimo Rodrigues de Lima (OAB: 406666/SP) - Diego Meira Barbosa (OAB: 410212/SP) - 3º Andar
4. Processo 10005236220255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000523-62.2025.5.02.0058 RECLAMANTE: FABIO VASCONCELOS DA SILVA RECLAMADO: PRODETECH BRASIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80e847 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que devido à adequação dos horários da pauta fez-se necessário o reagendamento da audiência previamente designada neste feito.     SAO PAULO, 02 de julho de 2025 DENYS DANTAS CÂMARA      DESPACHO Audiência UNA (RITO SUMARÍSSIMO): 04/08/2025 09:45h. Vistos etc Tendo em vista a certidão supra, retiro de pauta a audiência previamente marcada, redesignando-a para a data acima. Ficam mantidas todas as cominações anteriores quanto ao comparecimento das partes e a forma de intimação das testemunhas a serem ouvidas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRODETECH BRASIL EIRELI
5. Processo 10005236220255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000523-62.2025.5.02.0058 RECLAMANTE: FABIO VASCONCELOS DA SILVA RECLAMADO: PRODETECH BRASIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80e847 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que devido à adequação dos horários da pauta fez-se necessário o reagendamento da audiência previamente designada neste feito.     SAO PAULO, 02 de julho de 2025 DENYS DANTAS CÂMARA      DESPACHO Audiência UNA (RITO SUMARÍSSIMO): 04/08/2025 09:45h. Vistos etc Tendo em vista a certidão supra, retiro de pauta a audiência previamente marcada, redesignando-a para a data acima. Ficam mantidas todas as cominações anteriores quanto ao comparecimento das partes e a forma de intimação das testemunhas a serem ouvidas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO VASCONCELOS DA SILVA
6. Processo 51150905520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5115090-55.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MEIRA BARBOSA - SP410212 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA - SP406666 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MACEDO DE ARAUJO - SP416143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 10023667820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002366-78.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.B. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)
8. Processo 15009392320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500939-23.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVI LAUREANO CORREIA - Intimação da defesa para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)
9. Processo 10667935820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066793-58.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.M. - G.R.O.C. - Manifeste-se a parte requerente. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB 464504/SP)
10. Processo 50044511820244036306
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004451-18.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: N. D. M. L. REPRESENTANTE: ROSEMEIRE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEMEIRE DE MENEZES Advogado do(a) REPRESENTANTE: DIEGO MEIRA BARBOSA - SP410212 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA - SP406666, DIEGO MEIRA BARBOSA - SP410212, RAFAEL MACEDO DE ARAUJO - SP416143, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar ciência às partes acerca dos documentos apresentados pelo INSS e acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CECALC. OSASCO, 25 de junho de 2025.