Lais Kellen Vital Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00115239320245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011523-93.2024.5.15.0076 AUTOR: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Prioridade(s): Pagamento de Salário Intime-se a Autora para que forneça endereço ATUAL e nunca utilizado neste feito para possibilitar intimação da Sentença à 1ª Ré. Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS
3. Processo 00100557020225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010055-70.2022.5.15.0139 AUTOR: ROSA INES DOS SANTOS RÉU: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 891a63a proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Em que pese a ausência de impugnação pela reclamada verifica-se incorreções nos cálculos da reclamante: vales alimentação e refeição a menor, cálculo de um mês de férias simples  e diferenças de 13º salários não deferidos na sentença, bem como inobservância da redução dos honorários periciais no acórdão, bem como calcula indevidamente contribuição social sobre salários pagos durante o vínculo, as quais não integram a competência desta Justiça Especializada. A Secretaria procedeu as devidas adequações com base no arquivo ".PJC" dos cálculos da autora, anexados nos PJe. Assim, HOMOLOGO os cálculos anexados pela Secretaria sob o Id 71be79f. Fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 31/07/2025: - Crédito BRUTO da autora: ... R$ 22.949,24. Deverá ser deduzido do crédito da reclamante o importe corrigido de R$ 354,96 referente as suas contribuições sociais. - Contribuições sociais a serem recolhidas pela reclamada: Contribuição da segurada: Principal ... R$ 354,96. Juros ... R$ 148,58.Contribuição do empregador: Principal ... R$ 944,69. Juros ... R$ 395,33. - Honorários advocatícios devidos pela reclamada à patrona da reclamante, correspondentes a 10% do crédito bruto da autora, no importe de R$ 2.294,92, na data de atualização dos cálculos. - Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 279,35, corrigidas até a data de atualização dos cálculos homologados, que deverão ser recolhidas em guia GRU, código 18740-2 (unidade gestora 080011), devidamente atualizadas. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidência de imposto de renda ante o montante das verbas salariais objeto da condenação e consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa IN RFB 1500/14. Fica CITADA a reclamada SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI, nos termos do art.880 da CLT, para no prazo de 48 horas pagar o montante atualizado do débito, ou garantir a execução, no importe de R$ 27.012,11, corrigido até 31/07/2025, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e eventual alienação pública de seus bens. Na inércia da reclamada inclua-se a multa previdenciária e EXECUTE-SE, prosseguindo-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a intimação da União com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Ubatuba/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto crg Intimado(s) / Citado(s) - SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI
4. Processo 00100557020225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010055-70.2022.5.15.0139 AUTOR: ROSA INES DOS SANTOS RÉU: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 891a63a proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Em que pese a ausência de impugnação pela reclamada verifica-se incorreções nos cálculos da reclamante: vales alimentação e refeição a menor, cálculo de um mês de férias simples  e diferenças de 13º salários não deferidos na sentença, bem como inobservância da redução dos honorários periciais no acórdão, bem como calcula indevidamente contribuição social sobre salários pagos durante o vínculo, as quais não integram a competência desta Justiça Especializada. A Secretaria procedeu as devidas adequações com base no arquivo ".PJC" dos cálculos da autora, anexados nos PJe. Assim, HOMOLOGO os cálculos anexados pela Secretaria sob o Id 71be79f. Fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 31/07/2025: - Crédito BRUTO da autora: ... R$ 22.949,24. Deverá ser deduzido do crédito da reclamante o importe corrigido de R$ 354,96 referente as suas contribuições sociais. - Contribuições sociais a serem recolhidas pela reclamada: Contribuição da segurada: Principal ... R$ 354,96. Juros ... R$ 148,58.Contribuição do empregador: Principal ... R$ 944,69. Juros ... R$ 395,33. - Honorários advocatícios devidos pela reclamada à patrona da reclamante, correspondentes a 10% do crédito bruto da autora, no importe de R$ 2.294,92, na data de atualização dos cálculos. - Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 279,35, corrigidas até a data de atualização dos cálculos homologados, que deverão ser recolhidas em guia GRU, código 18740-2 (unidade gestora 080011), devidamente atualizadas. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidência de imposto de renda ante o montante das verbas salariais objeto da condenação e consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa IN RFB 1500/14. Fica CITADA a reclamada SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI, nos termos do art.880 da CLT, para no prazo de 48 horas pagar o montante atualizado do débito, ou garantir a execução, no importe de R$ 27.012,11, corrigido até 31/07/2025, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e eventual alienação pública de seus bens. Na inércia da reclamada inclua-se a multa previdenciária e EXECUTE-SE, prosseguindo-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a intimação da União com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Ubatuba/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto crg Intimado(s) / Citado(s) - ROSA INES DOS SANTOS
5. Processo 00115239320245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011523-93.2024.5.15.0076 AUTOR: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2734574 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto TBM Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS
6. Processo 10001431420225020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000143-14.2022.5.02.0262 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGO SOARES SALES RECLAMADO: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c78bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta da pesquisa ARGOS, por 30 dias. DIADEMA/SP, 15 de julho de 2025. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGO SOARES SALES
7. Processo 00118786120215150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011878-61.2021.5.15.0027 AUTOR: DAIANA FERNANDA DIAS RÉU: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6670936 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO Vistos. Regularize a i. patrona do executado, em 5 dias, sua representação processual, juntando procuração que outorgue poderes para atuar neste feito, sob pena de não conhecimento da petição id.de44e3b. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO HENRIQUE COSTA
8. Processo 10001431420225020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000143-14.2022.5.02.0262 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGO SOARES SALES RECLAMADO: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11140f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico que não foi possível a realização da pesquisa através da ferramenta PREVJUD, uma vez que o sistema encontra-se inoperante, aparecendo a seguinte mensagem: "Atenção!  Os sistemas geridos pela DATAPREV apresentam indisponibilidade no momento, o que afeta o Prevjud (DOSSSIÊ PREVIDENCIÁRIO)", motivo pelo qual, nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Varado Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO   DESPACHO Vistos. Ante o acima certificado, oficie-se ao INSS, por e-mail (oficios.abc@inss.gov.br), determinando seja informado a este Juízo sobre eventuais valores recebidos a título de proventos de aposentadoria ou pensão, bem como o extrato do CNIS em nome do(s) executado(s) abaixo relacionado(s): SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI, CNPJ: 23.884.403/0001-46; FERNANDO COSTA, CPF: 213.740.608-01; DANILO HENRIQUE COSTA, CPF: 317.315.168-27 Como medida de economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO. A resposta deverá  ser encaminhada ao e-mail: vtdiadema02@trt2.jus.br . A autenticidade do presente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Intime-se. DIADEMA/SP, 14 de julho de 2025. LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGO SOARES SALES