Roger Marcelo Fortes Gueia

Processos do Advogado

1. Processo 10083744820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008374-48.2023.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.F. - I.P.F. - Ciência às partes de que a Certidão de Interdição encontra-se arquivada em pasta própria deste Juízo, devendo a parte interessada comparecer em Cartório, munida de documentos pessoais, para a retirada da mesma. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ELIZANDRA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 429288/SP), ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP)
2. Processo 10011713520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-35.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Ricardo Grijota - Leticia Aparecida Biudes de Souza - BRADESCO SEGUROS S.A. - Oficie-se ao Imesc, solicitando informações acerca da possibilidade de agendamento de pericia virtual(telemedicina - Microsoft Teams), ante a dificuldade de locomoção da requerida. Oportunamente, tornem conclusos, se o caso. Intime-se. - - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
3. Processo 10058222620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005822-26.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz Silva de Oliveira - 1. A presunção de pobreza gerada pela declaração acostada aos autos não é absoluta, cabendo à parte beneficiária comprovar o preenchimento dos requisitos legais, quando existentes elementos nos autos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, haja vista a causa envolver direitos disponíveis e a parte ter contratado advogado particular. 2. Assim, a apreciação do pedido de justiça gratuita ocorrerá após a juntada aos autos das duas últimas declarações do imposto de renda da requerente, e, em caso de dispensa da apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá comprovar a não apresentação da declaração do IRPF nos últimos três exercícios, bem como a regularidade do CPF/MF perante a Receita Federal, e apresentar cópia de seu último comprovante de renda mensal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. 3. CONCEDO ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita; ou, para que, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento das custas, sob pena do cancelamento da distribuição da ação, nos moldes do art. 290, do Código de Processo Civil e condenação ao pagamento das custas para cancelamento da distribuição, no valor de 5 UFESPs, nos termos do artigo 2º, XIV, da Lei 11.608/2003 e do artigo 8º-A do Provimento CSM 2.684/2023, conforme alterado pelo Provimento CSM 2.739/2024, disponibilizado no DJE de 06/05/2024. Intime-se. - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
4. Processo 00083001320214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008300-13.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: NIVALDO LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGER MARCELO FORTES GUEIA - SP410475 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10087155420198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008715-54.2019.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.O.B. - L.B.C. e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados a mais de 30 (trinta) dias, razão pela qual, fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP)
6. Processo 00083001320214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008300-13.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: NIVALDO LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGER MARCELO FORTES GUEIA - SP410475 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 10109903020228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010990-30.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.C.F.M. - D.S.S. - - I.P.C.J. - Fls. 586/587: Compulsando os autos, verifico que a decisão de fl. 583 incidiu em erro, eis que a autora foi devidamente intimada da alteração da data da perícia, na pessoa de seu procurador, conforme publicação de fl. 567. Assim, comprove a autora motivo que justifique a ausência à perícia designada. - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), ALINE BARBOSA BONATTI (OAB 440648/SP), ALINE BARBOSA BONATTI (OAB 440648/SP)
8. Processo 00002777820214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000277-78.2021.4.03.6331 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: WAGNER FIDELLI Advogado do(a) RECORRIDO: ROGER MARCELO FORTES GUEIA - SP410475-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
9. Processo 10018807520208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001880-75.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Claudia Palomo Zandona Teixeira - Eliseu Felipe Pereira e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ana Claudia Palomo Zandona em face de Eliseu Felipe Pereira e Pedro Tonelli e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. P.R.I. - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), JÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 373309/SP), JÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 373309/SP)
10. Processo 10040091420248260077
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004009-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Ildete Santos da Silva - Considerando o teor do laudo pericial de fls. 148/154, mantenho o indeferimento da tutela de urgência. Referida prova técnica bem esclareceu que não há urgência ou emergência médica no caso em tela, e salientou que o procedimento cirúrgico postulado por ser realizado pelo SUS. Sendo assim, declaro encerrada a instrução, e concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)