Felipe Garcia Do Nascimento Nechar

Processos do Advogado

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2. Processo 10004212120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-21.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - R.L.M. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP)
3. Processo 10004212120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-21.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - R.L.M. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP)
4. Processo 00015893820188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-38.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX JUNIOR DOS SANTOS MOURA - - BRUNO HENRIQUE NEXES VICENTE - - Thiago Xavier Corrêia - - Otávio Lúcio de Souza e outros - CERTIFICO e dou fé que a multa referente ao(à) réu(é) ALEX JUNIOR DOS SANTOS MOURA foi devidamente inserida no sistema, conforme Relatório de Pena de Multa retro, apresentando como valor da Multa de R$ 7.498,91. E que fora condenado ao pagamento da Taxa Judiciária no valor correspondente à 100 (cem) UFESP's, o que equivale à R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais). Nada mais. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP), JOÃO PEDRO ROCCO RIBEIRO (OAB 412738/SP), FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), ESPÓSITO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18761/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP)
5. Processo 15012365720218260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501236-57.2021.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - R.S.D. - - C.B.S. - 1.- Cumpra-se o v. Acórdão. 2.- Atualize-se o histórico de partes. 3.- Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao Juízo executor responsável, com as peças necessárias. 4.- Comunique-se ao IIRGD e TRE/SP. 5-. Extraia-se certidão de sentença (código 505.791), encaminhando-se os autos ao Ministério Público pelo ato ordinatório 505790, lançando, em seguida, a movimentação "62050". 6-. Com a comunicação do ajuizamento da execução da multa penal nos autos, independente de despacho, anote-se no histórico de partes o código "17" e, em seguida, arquivem-se os autos com a movimentação "61619". Intime-se. - ADV: FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
6. Processo 00066728920158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 15012365720218260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501236-57.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: R. S. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por R.S.D, para mantida a condenação, afastar a causa de aumento prevista no artigo 226, II, do Código Penal e reduzir a pena ao cumprimento ao cumprimento de 04 anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, na base mínima, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviço à comunidade, por igual período, e uma multa no importe de 10 diárias calculadas na base mínima e cumuladas com a sanção pecuniária originariamente estabelecida, dando-a como incursa no artigo 218-B, §1º, c.c o artigo 44, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Felipe Garcia do Nascimento Nechar (OAB: 410514/SP) - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP) - 10º Andar
8. Processo 00031604520228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003160-45.2022.8.26.0363 (processo principal 1001353-41.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - T.M.S. - S.S.F.S. - Exequente: manifeste-se sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)