Victor Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10288338620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028833-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - João Paulo do Couto - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: VICTOR FERREIRA (OAB 410526/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO (OAB 309821/SP), YASMIN ALENCAR LOPES (OAB 308683/SP), ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS (OAB 264612/SP)
3. Processo 10288834920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028883-49.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Eduardo Karam Santos de Moraes - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM), VICTOR FERREIRA (OAB 410526/SP), GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA (OAB 57914/PE)
4. Processo 00100435220235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010043-52.2023.5.15.0032 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
5. Processo 10395171220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1039517-12.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1039517-12.2021.8.26.0114; Pensão; Apelante: Câmara Municipal de Campinas; Advogado: Victor Ferreira (OAB: 410526/SP) (Procurador); Apelante: Presidente da Camara Municipal de Campinas; Advogado: Victor Ferreira (OAB: 410526/SP) (Procurador); Apelante: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Apelada: Adacir de Carvalho Zini; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10229514620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022951-46.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Kleber Ramiro - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), VICTOR FERREIRA (OAB 410526/SP)
7. Processo 10395171220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1039517-12.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039517-12.2021.8.26.0114; Assunto: Pensão; Apelante: Presidente da Camara Municipal de Campinas e outro; Advogado: Victor Ferreira (OAB: 410526/SP) (Procurador); Apelante: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Apelada: Adacir de Carvalho Zini; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP)
8. Processo 10057391020228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005739-10.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 1005739-10.2022.8.26.0084; Usucapião Extraordinária; Apelante: Henrique Luiz Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Eugenia de Oliveira Gomes (OAB: 440145/SP); Apelado: Câmara Municipal de Campinas; Advogado: Victor Ferreira (OAB: 410526/SP) (Procurador); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Marcela Gimenes Bizarro Falleiros (OAB: 258778/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.