Gabriel Massote Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00161729220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016172-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1020334-16.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oncológico - Suelen dos Santos Teodoro - Vistos, Fl. 129 - Mantida a gratuidade processual concedida na fase de conhecimento. Tarje-se. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão instaurado por SUELEN DOS SANTOS TEODORO em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ESTADO DE SÃO PAULO em razão da decisão exarada em fls. 183/184. Ocorre que, inicialmente, ao contrário do que alegado pela autora, não verifico em fl. 197 dos autos principais, a mencionada certidão de decurso do prazo, mas, apenas, certidão automática gerada pelo sistema SAJ em relação ao início do cômputo do prazo para o ato lançado. No mais, advirto novamente à autora de que em momento algum a liminar parcialmente deferida determinou aos entes públicos o custeio para o tratamento pretendido, posto que conforme reiterado em fls. 183/184, a tutela havia sido parcialmente concedida para que tão somente as requeridas fossem compelidas a fornecer o método de tratamento buscado pela autora desde que fornecido pelo SUS, ainda que fora de seu domicílio, nos termos das teses fixadas em repercussão geral, Tema 952 e Tema 1.069. No entanto, certifique-se, nestes autos, a z. Serventia, se houve resposta da DRS VII ao ofício encaminhado pelo Sr. Oficial de Justiça conforme certidão em fls. 198/199. Em sendo negativa, providencie a z. Serventia o encaminhamento de ofício diretamente aos Centros Especializados indicados em fls. 183/184 dos autos principais para que informem, no prazo de 05 dias a contar do recebimento do ofício, se possuem capacidade técnica para a realização do transplante de medula óssea autólogo, por meio da técnica PBM (Patient Blood Management), posto que a autora em razão de crença religiosa, recusa-se a receber hemocomponentes (fls. 01/05 em anexo), em convênio com o SUS, ou informem a existência de outros Centros Médicos, localizados em qualquer região do país, capazes de realizar o procedimento com uso da mencionada técnica, e conveniados ao SUS. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
2. Processo 53539091320208090051
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2914126/GO (2025/0139677-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LARISSA MAFFRA FERRO ADVOGADOS : GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869 GABRIEL MASSOTE PEREIRA - SP410539 AGRAVADO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES - GO028689 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00024000720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002400-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1103319-94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicoly Cunha da Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
4. Processo 00264648120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026464-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1047788-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heitor Augusto Caldas Rocha - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Recebo mas rejeito os embargos. A decisão já intima o executado para pagamento. A apreciação sobre o que será pago e qual o valor será feita oportunamente, acaso interposta impugnação. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
5. Processo 00425950520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042595-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1099181-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Cecília Colmanetti Rios - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
6. Processo 00225224120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022522-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1132701-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lina Monetta Silva - Allianz Saúde S/A - Vistos. Fls. 25/26: Ante o depósito realizado nos autos, diga o exequente sobre a eventual quitação da obrigação, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência à extinção do incidente, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG)
7. Processo 00177936920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017793-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1013788-70.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julia Navarro Brito - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
8. Processo 00177936920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017793-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1013788-70.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julia Navarro Brito - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
9. Processo 10203341620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020334-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Suelen dos Santos Teodoro - Vistos, Fls. 150/151 - A tutela foi parcialmente concedida para que tão somente as requeridas fossem compelidas a fornecer o método de tratamento buscado pela autora desde que fornecido pelo SUS nos termos das teses fixadas em repercussão geral, Tema 952 e Tema 1.069, assim, se pretendia a autora a revisão da decisão, deveria ter se utilizar do recurso cabível. Por outro lado, há informação nos autos de que seja possível que alguns centros de referência credenciados ao SUS incorporem a técnica PBM ao Transplante de Medula Óssea. Assim, uma vez que a autora é elegível para o transplante de medula óssea, intime-se ao DRS VII para que oficie aos centros de referência, inicialmente, no Estado de São Paulo (Hospital das Clínicas da USP São Paulo e Ribeirão Preto, Hospital Albert Einstein, Beneficiência Portuguesa e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo) a fim de que informem, no prazo de 48 horas, se possuem capacidade técnica para realizar o Transplante de Medula Óssea por meio da técnica de Patient Blood Management, posto que a paciente se recusa a receber hemocomponentes por questão de crença religiosa. Em sendo a resposta positiva por parte de algum desses centros conveniados ao SUS, deverá o DRS VII promover o agendamento para início do tratamento em até 48 horas. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em não havendo o cumprimento da determinação acima por parte do DRS VII, certifique-se e dê-se vista dos autos à autora para que inicie o incidente de cumprimento de decisão a fim de não tumultuar o andamento processual. No mais, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias às contestações apresentadas nos autos. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverão as partes se manifestarem sobre a produção de provas além das já encartadas aos autos, no prazo comum de dez dias. Em havendo pedido de julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos para sentença. Em havendo pedido de produção de provas, voltem-me para saneamento na fila de decisão interlocutória. Intime-se. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
10. Processo 00225224120258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022522-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1132701-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lina Monetta Silva - Allianz Saúde S/A - Vistos. 1. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido e acrescido do montante recolhido pelo exequente a título de custas de satisfação (Lei 11.608/2003), no prazo de quinze dias. 2. Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC). 3. Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente, no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente. Int. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)