Aline De Oliveira Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011776820255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001177-68.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RONALDO CRUZ SANTOS RECLAMADO: MAXPERA CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df16fef proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a informação eletrônica de "Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado", renove-se a citação da ré ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA por Correios. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO CRUZ SANTOS
3. Processo 10183110820228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018311-08.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vagner Alves - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 12/11/2025 às 13:00h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA (OAB 410565/SP)
4. Processo 10010963320255020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cc82120. Intimado(s) / Citado(s) - M.A.G.D.M.S.
5. Processo 10011776820255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 861b429. Intimado(s) / Citado(s) - R.C.S.
6. Processo 50160425520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016042-55.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DAYANA FERNANDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA - SP410565, MAURO CRAVANZOLA FILHO - SP345298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 18 de julho de 2025.
7. Processo 50143788620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014378-86.2025.4.03.6301 AUTOR: CARINE SILVA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURO CRAVANZOLA FILHO - SP345298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por CARINE SILVA LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento do valor não recebido em vida por sua genitora, falecida. O INSS apresentou contestação pugnando pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse de agir, uma vez que, no requerimento administrativo, foi formulada exigência não cumprida pela parte autora. Em consulta ao requerimento administrativo (ID 360459135), verifico que o INSS formulou exigências (juntada de documentos), que não foram cumpridas pela autora, razão pela qual o pedido foi indeferido por falta de juntada de documentos. E sem a resistência administrativa prévia à pretensão, de forma concreta ou notória, não há interesse processual para se obter a revisão judicial do ato administrativo, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 632.240/MG, com repercussão geral. Logo, necessário o prévio requerimento administrativo ao caso concreto, o qual não se confunde com a necessidade de exaurimento da via administrativa. Em face do exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Concedo a Justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. São Paulo, data da assinatura. HELENA FURTADO DA FONSECA Juíza Federal Substituta
8. Processo 10011776820255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001177-68.2025.5.02.0084 distribuído para 84ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300733800000410764605?instancia=1