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Processos do Advogado

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2. Processo 00100888820205150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0010088-88.2020.5.15.0023 AUTOR: LUCAS MACEDO LOBATO RÉU: JULIANA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA 33001887842 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90056d1 proferido nos autos. DESPACHO A presente execução encontra-se  sobrestada, no aguardo de novos meios à execução, pelo exequente, desde o ano de 2022, quando se esgotaram os meios disponíveis pelo Juízo para dar prosseguimento.  Havendo saldo de depósito ainda que não garanta a execução, intime-se a executada para fins do artigo 884, da CLT. Decorrido o prazo legal, libere-se o valor a favor do exequente o qual deverá informar seus dados bancários em 5 dias. Após, voltem conclusos. JACAREI/SP, 01 de julho de 2025 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MACEDO LOBATO
3. Processo 10011817920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-79.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L. - M.N.C. - Manifeste-se a parte requerida acerca das razões de apelação de fls. 182/187. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB 502043/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP)
4. Processo 00050357220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005035-72.2025.8.26.0451 (processo principal 1022262-97.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.S. - S.J.P.P.E.I.S. - Sobre a certidão retro, faculto manifestação e requerimento em cinco dias úteis. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP), ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP), DAVID MORATO TEIXEIRA (OAB 419544/SP)
5. Processo 10046711220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004671-12.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Fixação - Vanderliza Rodrigues de Moraes Rosa - Ficar ciente de que o termo de compromisso foi liberado e deverá ser assinado e juntado aos autos por petição. PRAZO: 10 dias. - ADV: BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP)
6. Processo 10035528420228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003552-84.2022.8.26.0292 - Inventário - Tutela de Evidência - R.A.M. - B.C.M. - - L.A.M. e outro - O plano de partilha de fls. 344/352 não atende ao que foi determinado às fls. 329, item 3. Conforme já observado, o fato de ser um inventário conjunto não muda a cadeia de sucessões, de modo que deve ser apresentado um plano de partilha para cada falecido, em documento único, observando-se a ordem cronológica de falecimentos. Prazo para reapresentação: 30 dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: STÉPHANI SANTOS CÂNDIDO SILVA (OAB 512985/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP), STÉPHANI SANTOS CÂNDIDO SILVA (OAB 512985/SP), STÉPHANI SANTOS CÂNDIDO SILVA (OAB 512985/SP), STÉPHANI SANTOS CÂNDIDO SILVA (OAB 512985/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP)
7. Processo 10222629720218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Piva Junior (OAB 103711/SP), Icaro Aparecido dos Santos de Souza (OAB 397688/SP), Bruna Patrocinio (OAB 410610/SP), David Morato Teixeira (OAB 419544/SP) Processo 1022262-97.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: É. F. S. - Reqdo: S. J. P. P. E. I. S. L. - Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em quinze dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente digital, devendo observar o seguinte, sob pena de rejeição do incidente: A - A utilização, para elaboração da petição de início da fase de cumprimento de sentença, para formação de incidente em apenso, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, dos modelos aplicáveis, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso,"156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"; B - A indicação das partes ativas e passivas, com nome, qualificação, endereço completo e atualizado, promovendo o cadastro desses dados no momento da interposição; C - A indicação e cadastro do(a) advogado(a) da parte executada, caso, na fase de conhecimento, tenha sido representada por advogado(a), para que possa receber as intimações; ou, não tendo sido a parte executada representada por advogado(a), deverá a parte exequente, na interposição, salvo se beneficiária de gratuidade, providenciar o recolhimento de despesa postal ou diligência de Oficial de Justiça para a intimação da parte executada para pagamento voluntário; C - A informação, na petição de início da fase executiva, da existência de penhora no rosto dos autos, depósitos efetuados a título de qualquer tipo de garantia, averbações de restrições sobre bens das partes; E - A apresentação de demonstrativo de crédito de forma discriminada e atualizada. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, com as cautelas de praxe, verificando se não há penhoras no rosto dos autos pendentes (em caso positivo, tal circunstância deverá ser certificada nos autos do cumprimento de sentença), prosseguindo-se no incidente de cumprimento do julgado.