Cesar Roberto Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 00155306720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015530-67.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1065373-62.2017.8.26.0002) (processo principal 1065373-62.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.S.M. - E.L.M. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), CLAUDIA HELENA MARCONDES DIB (OAB 114149/SP)
3. Processo 10299035720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029903-57.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Jose Menezes da Silva Serafim - Recorrido: Cris Mercado - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPEITA DE FURTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. A AUTORA ALEGA TER SIDO ABORDADA INJUSTAMENTE POR FUNCIONÁRIO DE SUPERMERCADO EM VIA PÚBLICA, SOB ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO. SUSTENTA QUE, EMBORA NÃO TENHA ADQUIRIDO NENHUM PRODUTO, FOI SEGUIDA E INTERPELADA, TENDO SUA BOLSA REQUISITADA PARA REVISTA, O QUE RECUSOU NAQUELE MOMENTO, RETORNANDO VOLUNTARIAMENTE AO ESTABELECIMENTO PARA COMPROVAR QUE NÃO HAVIA SUBTRAÍDO NENHUM PRODUTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. O ÔNUS DA PROVA INCUMBE À PARTE AUTORA QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC, NÃO SE ADMITINDO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUANDO AUSENTE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. A SIMPLES ALEGAÇÃO DE ABORDAGEM INDEVIDA NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA COMPROVAR A OCORRÊNCIA DA CONDUTA LESIVA, DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS QUE CORROBOREM A ABUSIVIDADE DA ABORDAGEM. NÃO HAVENDO PROVA NOS AUTOS DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO OU DE TRATAMENTO VEXATÓRIO, INEXISTE FUNDAMENTO PARA RESPONSABILIZAR CIVILMENTE A REQUERIDA. IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renata Nogueira da Silva (OAB: 401427/SP) - Fabiana Islas de Araújo Ferri (OAB: 279805/SP) - Cesar Roberto Leme (OAB: 410639/SP)
4. Processo 00021124020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo da Silva Rocha - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP)
5. Processo 00032254020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003225-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1015271-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mafalda Iancovich - Certifico e dou fé que a pesquisa INFOJUD resultou negativa. Intime-se o(a) Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. - ADV: FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP)
6. Processo 10017255820238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001725-58.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A.A.N. - F.R.B. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação com Reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP)
7. Processo 00119102720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011910-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1034669-36.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.S.O.P. - - A.O.P. - M.R.S. - Vistos. Fls. 33/40: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, atenda o exequente a cota ministerial de fls. 44, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP), CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP)
8. Processo 02433158120068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0243315-81.2006.8.26.0100 (583.00.2006.243315) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Zanete Kociko - - Pedro Henrique Zanete Kociko - - Alexandro Augusto Kociko Filho - Viação Cidade Dutra Ltda - Considerando o pagamento da condenação e, ainda, a concordância da parte credora, julgo extinta a execução e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se guias de levantamento. Anote-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP), CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP), CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP)