Cleiton Francisco De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10010130620228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001013-06.2022.8.26.0597 - Embargos à Execução - Legitimidade - Adriana Aparecida Fernandes Pignata - João Francisco - Relação: 0421/2025 Teor do ato: À parte autora para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista a juntada da pesquisa Sniper solicitada. Advogados(s): Jorge Augusto Roque Souza (OAB 334582/SP), Cleiton Francisco de Souza (OAB 410650/SP) - ADV: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA (OAB 334582/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
2. Processo 10171646420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017164-64.2024.8.26.0019 - Embargos à Execução - Pagamento - Cristiano Francisco de Souza - - Cleiton Francisco de Souza - - Susette Benini Borins - Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - - José Carlos Evangelista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para o fim de DECLARAR inexigível o título executivo extrajudicial que fundamenta a execução de aluguéis e encargos no Processo nº 1011038-95.2024.8.26.0019. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução originária com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os embargados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado e corrigido da causa, observando-se eventual gratuidade judiciária concedida. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
3. Processo 10057790320228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005779-03.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.P.S. - R.L.P.S. - - G.H.P.S. - Vistos. Pág. 58: defiro o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da certidão de óbito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP), JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP)
4. Processo 10144376920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014437-69.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - - J.G.F. - Vistos. O acordo acostado na peça inaugural não encontra-se apto à homologação, devendo ser corrigido, primeiramente, sendo novamente juntado, de forma completamente legível, haja vista estar com diversas partes em branco. Por conseguinte, ainda tratando-se da correção, deverão as partes informar ao menos o ano e mês em que iniciada e encerrada a união estável, posto que essencial para o reconhecimento e dissolução, objeto da presente ação. Por fim, manifestem-se sobre a existência da prole, ante o pedido de expedição de termo de guarda (item "b" de p. 05). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP), LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP)
5. Processo 00056815920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005681-59.2024.8.26.0664 (processo principal 1005117-63.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalila Martins - Silene Martins - - Estela Cristina Martins - Pgs.144/172: diga a exequente. - ADV: CAROLINE MOREIRA KASSEM (OAB 392480/SP), ANA JULIA TINO CAPRIO (OAB 491998/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP)
6. Processo 50024683520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002468-35.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: VERONICA GAQUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA - SP410650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
7. Processo 15029389420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502938-94.2024.8.26.0019 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - Vistos. 1) Ante a certidão de fls. 73, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, em que figura como indiciado RENAN FRANCISCO RICCI. 2) Revogo as medidas protetivas anteriormente aplicadas, servindo-se o presente de mandado. 3) Façam-se as anotações e comunicações necessárias. 4) Fls. 67/71: Defiro anotando-se no sistema SAJ. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
8. Processo 10087664120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-41.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleiton Francisco de Souza - Luiz Carlos Lopes Luciano - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
9. Processo 10010432420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-24.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Carlos Evangelista - - Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - Cristiano Francisco de Souza e outro - Vistos. Regularizada a representação processual dos requeridos e confirmada a extensão da contestação apresentada a todos os demais réus, dou-os por citados. Manifeste-se o autor em réplica. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP)
10. Processo 10070919620258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007091-96.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Valdir Francisco de Souza promoveu ação declaratória contra Banco BMG S/A, alegando que foram inseridos descontos em seu benefício previdenciário a título de reserva de margem consignável sem prévia anuência, uma vez intentada a contratação de empréstimos consignados. Pediu antecipação de tutela para suspensão dos pagamentos. É o relatório. Decido. A prova documental produzida atesta a existência dos descontos no beneficio do autor a título de reserva de margem, sem que o autor tivesse providenciado a juntada dos extratos de movimentação da conta corrente de destinação do numerário tomado do banco, o que autoriza a presunção em sede de cognição sumária, de que o numerário foi disponibilizado ao requerente. Assim, considerando que os descontos foram inseridos no ano de 2017, sem oposição do autor desde então, não estão presentes os requisitos autorizadores da suspensão pretendida, razão pela qual indefiro a antecipação de tutela. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do art. 246, §1º-A do CPC, a ausência de confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico implicará na expedição de carta ou mandado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)