Cleiton Francisco De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10060718520228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006071-85.2022.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S.G. - P.A.G. - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: FABRICIO DA MOTA FARIA (OAB 465673/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
2. Processo 10010130620228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001013-06.2022.8.26.0597 - Embargos à Execução - Legitimidade - Adriana Aparecida Fernandes Pignata - João Francisco - Relação: 0421/2025 Teor do ato: À parte autora para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista a juntada da pesquisa Sniper solicitada. Advogados(s): Jorge Augusto Roque Souza (OAB 334582/SP), Cleiton Francisco de Souza (OAB 410650/SP) - ADV: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA (OAB 334582/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
3. Processo 10171646420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017164-64.2024.8.26.0019 - Embargos à Execução - Pagamento - Cristiano Francisco de Souza - - Cleiton Francisco de Souza - - Susette Benini Borins - Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - - José Carlos Evangelista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para o fim de DECLARAR inexigível o título executivo extrajudicial que fundamenta a execução de aluguéis e encargos no Processo nº 1011038-95.2024.8.26.0019. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução originária com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os embargados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado e corrigido da causa, observando-se eventual gratuidade judiciária concedida. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
4. Processo 10057790320228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005779-03.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.P.S. - R.L.P.S. - - G.H.P.S. - Vistos. Pág. 58: defiro o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da certidão de óbito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP), JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP)
5. Processo 10144376920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014437-69.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - - J.G.F. - Vistos. O acordo acostado na peça inaugural não encontra-se apto à homologação, devendo ser corrigido, primeiramente, sendo novamente juntado, de forma completamente legível, haja vista estar com diversas partes em branco. Por conseguinte, ainda tratando-se da correção, deverão as partes informar ao menos o ano e mês em que iniciada e encerrada a união estável, posto que essencial para o reconhecimento e dissolução, objeto da presente ação. Por fim, manifestem-se sobre a existência da prole, ante o pedido de expedição de termo de guarda (item "b" de p. 05). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP), LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP)
6. Processo 00056815920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005681-59.2024.8.26.0664 (processo principal 1005117-63.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalila Martins - Silene Martins - - Estela Cristina Martins - Pgs.144/172: diga a exequente. - ADV: CAROLINE MOREIRA KASSEM (OAB 392480/SP), ANA JULIA TINO CAPRIO (OAB 491998/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP)
7. Processo 50024683520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002468-35.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: VERONICA GAQUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA - SP410650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
8. Processo 15029389420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502938-94.2024.8.26.0019 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - Vistos. 1) Ante a certidão de fls. 73, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, em que figura como indiciado RENAN FRANCISCO RICCI. 2) Revogo as medidas protetivas anteriormente aplicadas, servindo-se o presente de mandado. 3) Façam-se as anotações e comunicações necessárias. 4) Fls. 67/71: Defiro anotando-se no sistema SAJ. Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
9. Processo 10087664120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-41.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleiton Francisco de Souza - Luiz Carlos Lopes Luciano - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
10. Processo 10010432420258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001043-24.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Carlos Evangelista - - Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - Cristiano Francisco de Souza e outro - Vistos. Regularizada a representação processual dos requeridos e confirmada a extensão da contestação apresentada a todos os demais réus, dou-os por citados. Manifeste-se o autor em réplica. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP)