Cleiton Francisco De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10142912820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014291-28.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Q.G. - - M.Q.G. - - R.C.Q. - M.G. - Vistos. Ciente das alegações finais das partes (fls. 344/345 e 346/347) e do Parecer Ministerial de fls. 351/354. Verifico que M. DE Q. G. já possui 16 anos completos (fls. 10), necessitando assim, assinar junto a procuração (fls. 87), pois é apenas assistida por sua genitora R. Q. No mesmo sentido, observando que o autor E. DE Q. G. completou 18 anos (fls. 8), junte o requerente procuração atualizada, não necessitando da assinatura de sua genitora (fls. 85). Providencie o advogado da parte autora, pois, as correções especificadas no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), WENDEL GULLO (OAB 356589/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
2. Processo 10052186120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005218-61.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Johnatan Fernandes Aragão - (Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido) - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
3. Processo 00000127020258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-70.2025.8.26.0185 (processo principal 1000449-07.2019.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Fabio Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA - Vistos. Fls. 81 e 82. Petição da parte autora. Fl. 87. Manifestação do Ministério Público. Diante da ausência de impugnação do réu (fl. 76), homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 181-184 (R$ 175.558,03, em 30.12.2024), sendo R$ 163.315,52 devidos à parte da autora e R$ 12.242,51, referentes aos honorários advocatícios, a serem referidos montantes atualizados à época do efetivo pagamento. Nesses termos, deverá o credor promover o cadastramento eletrônico no SAJ do ofício requisitório (petição intermediária, incidente processual), nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (DJE 12.09.2024,pgs 25/30). De outro lado, verifico que na petição inicial há também o pedido de pagamento mensal da pensão alimentícia constante do título judicial, que não foi analisado. Dessa forma, tratando-se a obrigação de pagar pensão alimentícia de trato sucessivo, com caráter continuado, e considerando o princípio da efetividade da tutela jurisdicional (art. 4º do CPC), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, levando-se em conta o grave estado de saúde do autor, determino a intimação do município-réu, por oficial de justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento de pensão alimentícia, com valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo atualizado (ano a ano), a partir do mês de junho de 2025, até o mês em que o autor completar 60 (sessenta) anos de idade (março de 2044), mediante a inserção da referida obrigação em sua folha de pagamento, para depósito em conta bancária, a ser informada ao requerido pelo advogado da curadora do autor. O pagamento inicial deve retroagir a janeiro de 2025, uma vez que o cálculo ora homologado incluiu a prestação devida até dezembro de 2024 (fl. 64). Consigno, ainda, que referida obrigação teve sua tutela antecipada na sentença (fl. 17), não havendo, porém, notícia nos autos de seu efetivo cumprimento Int. - ADV: WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 254604/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
4. Processo 00004454520238260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-45.2023.8.26.0185 (processo principal 1000449-07.2019.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Pereira da Silva - Adauto Pinto - Maria Pereira de Jesus - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
5. Processo 10018996620238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001899-66.2023.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Bento do Amaral - Roselaine do Amaral Uituke - Sandra Regina do Amaral - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 47/48, item 9. Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para o cumprimento, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)