Daniela Monteiro Faleiros Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10138523420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013852-34.2024.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.O. - J.B.O.N. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça a fls.157 (parte requerida não localizada). - ADV: AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP)
3. Processo 10275995620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027599-56.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SANTOS & FALEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro o pedido retro. É que o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a execução, exigindo a imediata extinção, aliás, em conformidade com os princípios da Lei (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo ou suspensão do processo. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte conforme pedido retro. Após, efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
4. Processo 10316326020198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031632-60.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antônio Carlos Rubin - Katia Ribeiro Ojima - Porque no momento não se considera haver algo mais que especificamente reclame atuação do Perito, tendo apresentado laudo a contento, por isso fica liberada sua remuneração. Diligenciar o Cartório quanto ao necessário. Quanto ao mais, voltem conclusos em branco. Int. Dilig. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), AYALA BAZAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13096/SP)
5. Processo 10075964620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007596-46.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1007482-10.2022.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.A. - A.G.S. - Recolher a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas e despesas processuais observando-se a certidão de fls.159, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
6. Processo 10002580520258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-05.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.A.G. - D.G.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida e DETERMINAR que os réus, solidariamente, mantenham o fornecimento ao autor de vaga em escola de educação especial (APAE) em período integral, nos moldes já estabelecidos, pelo tempo necessário ao adequado desenvolvimento do menor. Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, uma vez que a fixação sobre o valor da causa representaria valor ínfimo diante do trabalho desempenhado pelo profissional da advocacia, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita deferida (fls. 25). Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no Aglnt no AResp 1865376/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Patrocinio Paulista, 16 de julho de 2025. - ADV: DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
7. Processo 10002580520258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-05.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.A.G. - D.G.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
8. Processo 10074821020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-10.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - A.G.S.A. - J.L.A. - Vistos. Intime-se a requerente para que recolha as custas devidas, no prazo de 15 dias. No silêncio, lavra-se certidão de inscrição na dívida ativa, e arquivem-se os autos. . - ADV: DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP)