Fernanda Fernandes Sant Anna

Processos do Advogado

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2. Processo 10202092720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020209-27.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Joveneis Oscalices Júnior - Alzira de Louder Mendes Siqueira - - Euclides Paganini Oscalices - I - Certifique-se acerca do decurso do prazo ao quanto deliberado a fls. 80, "2". Após, conclusos. II - Fls. 90/99: Anoto a vinda da herdeira Alzira de Lourdes Mendes Siqueira. Pedido de justiça gratuita: Nada a deliberar. Reporto-me à decisão de fls. 53/54, "1". Pedido de parcelamento do ITCMD: Não compete ao Juízo apreciar, considerando que a legitimidade para tanto é do órgão arrecadador do imposto causa mortis, quando oportuno. - ADV: JULIANE MARINO RUSSO (OAB 80522/SP), RAFAEL BIASON ORLANDI (OAB 262742/SP), ANDRESSA LETÍCIA CRISTINA BARBOSA MACHADO (OAB 387235/SP), FERNANDA FERNANDES SANT ANNA (OAB 410716/SP), SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP)
3. Processo 10129263620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012926-36.2023.8.26.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.R.P.C. - Vistos. Dê-se ciência da sentença proferida ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa definitiva. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES SANT ANNA (OAB 410716/SP), THALISSIA WANDEL BROOCK DA SILVA (OAB 476177/SP)
4. Processo 08619744620248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   I - Recolham-se as custas. II - Após, dê-se vista ao MP. III - Intime-se.
5. Processo 11995389620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1199538-96.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Elizabeth Lucchesi Roldão - Trânsito em julgado retro. No prazo de 30 (trinta) dias a parte autora deverá comprovar nos autos o cumprimento da r. Sentença, juntando cópias das certidões retificadas. Decorrido o prazo sem comprovação ou requerimento justificado de prazo, será imposta pelo Juízo multa processual por ato atentatório à dignidade da Justiça, com consequente inscrição da Dívida Ativa dos requerentes quando não efetuado o pagamento da multa. Comprovado o cumprimento, os autos serão arquivados. - ADV: THALISSIA WANDEL BROOCK DA SILVA (OAB 476177/SP), FERNANDA FERNANDES SANT ANNA (OAB 410716/SP)
6. Processo 11995389620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1199538-96.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Elizabeth Lucchesi Roldão - Trânsito em julgado retro. No prazo de 30 (trinta) dias a parte autora deverá comprovar nos autos o cumprimento da r. Sentença, juntando cópias das certidões retificadas. Decorrido o prazo sem comprovação ou requerimento justificado de prazo, será imposta pelo Juízo multa processual por ato atentatório à dignidade da Justiça, com consequente inscrição da Dívida Ativa dos requerentes quando não efetuado o pagamento da multa. Comprovado o cumprimento, os autos serão arquivados. - ADV: THALISSIA WANDEL BROOCK DA SILVA (OAB 476177/SP), FERNANDA FERNANDES SANT ANNA (OAB 410716/SP)