Fernando Costa Bianche Carrara

Processos do Advogado

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2. Processo 10150084120158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015008-41.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Bruno de Araújo Parra - Ao exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará suspensa a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FERNANDO COSTA BIANCHE CARRARA (OAB 410723/SP)
3. Processo 23473097020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2347309-70.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Marcos Palazon - Embargda: Maria Carolina Kanno Santos Oliveira - Embargdo: Dai Iijima - Embargda: Ai Iijima - Interessado: Fernando Costa Bianche Carrara - Vistos. Intimem-se os embargos para manifestação no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Thiago Vasques Buso (OAB: 318220/SP) - Eustelia Maria Toma (OAB: 86757/SP) - Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP) - Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - Fernando Costa Bianche Carrara (OAB: 410723/SP) (Causa própria) - 5º andar
4. Processo 23473097020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2347309-70.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Marcos Palazon - Embargda: Maria Carolina Kanno Santos Oliveira - Embargdo: Dai Iijima - Embargda: Ai Iijima - Interessado: Fernando Costa Bianche Carrara - Vistos. Intimem-se os embargos para manifestação no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Thiago Vasques Buso (OAB: 318220/SP) - Eustelia Maria Toma (OAB: 86757/SP) - Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP) - Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - Fernando Costa Bianche Carrara (OAB: 410723/SP) (Causa própria) - 5º andar
5. Processo 10284186420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028418-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Costa Bianche Carrara - Vistos. Fls.48: a prova não pode ser apresentada por meio de link para acesso pela nuvem, uma vez que o arquivo não ingressa efetivamente nos autos, permitindo-se que a parte autora o modifique ou mesmo exclua. Portanto, deve ser apresentada ata notarial com o conteúdo do vídeo ou o depósito em cartório, na forma do art. 1.259 das NSCGJ. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tratando-se de parte casada ou vivendo em regime de união estável, também deverá informar os rendimentos do casal, presumindo-se a divisão de despesas dentro da sociedade familiar. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Fica a parte Autora intimada a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA BIANCHE CARRARA (OAB 410723/SP)
6. Processo 01740004720055020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0174000-47.2005.5.02.0446 RECLAMANTE: ADRIANA MARCEONILIA MENDES RECLAMADO: GRUPO AGUIA UNO - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) que foi expedido alvará eletrônico a seu favor, para a CEF. SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARCEONILIA MENDES
7. Processo 00465751120028260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo César Dreer (OAB 179178/SP), Regina Maria Bosio Biagini (OAB 65996/SP), Joao Carlos Biagini (OAB 74868/SP), Enedir Joao Cristino (OAB 76394/SP), Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB 87062/SP), Cinthia Neves Bertocco (OAB 302450/SP), Daniela Ventura de Jesus Alberto (OAB 369689/SP), Fernando Costa Bianche Carrara (OAB 410723/SP), Ana Florentin Contrera (OAB 473629/SP) Processo 0046575-11.2002.8.26.0224 - Inventário - Reqte: Maria do Carmo Alves Farias, DULCIDEA GONÇALVES DA COSTA - Fls. 1.581/1.582: Trata-se de pedido formulado pelo credor dos herdeiros (Marlene, Rosana, Maria, Patrícia e Márcio), que obteve a penhora no rosto dos autos, objetivando o levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente inventário. Constata-se dos autos que a partilha já foi homologada, restando pendente apenas a expedição do formal de partilha. Todavia, verifica-se a existência de débitos tributários (IPTU) referentes a imóveis pertencentes ao espólio, que ainda não foram devidamente quitados, conforme documentos de fls. 1521/1522. Nesse contexto, não obstante a homologação da partilha, o pedido de levantamento de valores em favor do credor ou a remessa dos valores para os autos do cumprimento de sentença (Processo nº 0056494-48.2007, em trâmite perante a 4ª Vara de Família desta Comarca), não comporta acolhimento neste momento, uma vez que os valores depositados devem ser destinados, prioritariamente, à quitação dos débitos fiscais do de cujus, conforme determina o art. 664, §5º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, indefiro o pedido de levantamento formulado pelo credor dos herdeiros. Após a quitação dos débitos fiscais e a expedição do formal de partilha, o credor poderá requerer a conversão da penhora no rosto dos autos em penhora específica sobre os bens ou valores que couberam aos herdeiros/executados na partilha já homologada. Intimem-se.
8. Processo 10013292520165020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1001329-25.2016.5.02.0281 : GABRIEL FELIPE ALVES ROMANHOLO : CASA DO NORTE MARIA BONITA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: JULIO FERREIRA DE SOUZA Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 29 de abril de 2025. FABIO EDUARDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO FERREIRA DE SOUZA