Flávio Fernandes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 03529003619975090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0352900-36.1997.5.09.0673 RECLAMANTE: LADISLAU DE OLIVEIRA MERCER RECLAMADO: BEKE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1)   1. Intimar a parte exequente para manifestação, em dez dias, com vistas ao prosseguimento da execução. 2. No silêncio, aplicar o disposto no art. 40, parágrafo 2º, da Lei 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. LONDRINA/PR, 02 de julho de 2025. RENATA JUNKO OGUIDO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LADISLAU DE OLIVEIRA MERCER
3. Processo 10013987620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - L.B.A. - Vistos. Defiro também à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto não lhe faltar pedido ou causa de pedir, o pedido não é indeterminado, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão e não formulou o autor pedidos incompatíveis entre si, hipóteses que autorizariam o indeferimento da inicial se presentes, ex vi do artigo 330, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
4. Processo 10241458820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
5. Processo 10241458820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
6. Processo 10027293020248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002729-30.2024.8.26.0587 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Ary Pirani Junior - - Ana Paula Pirani - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do decisório de fls 107, consistente no pagamento da 5ª e 6ª parcelas das custas judiciais. Com o decurso de prazo sem a comprovação de pagamento de uma das parcelas, torne o processo conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP)
7. Processo 10015282920198260247
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001528-29.2019.8.26.0247; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelado: Claudio de Menezes Bragança; Advogado: Flávio Fernandes Moraes (OAB: 410725/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
8. Processo 10015282920198260247
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001528-29.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1001528-29.2019.8.26.0247; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelado: Claudio de Menezes Bragança; Advogado: Flávio Fernandes Moraes (OAB: 410725/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.