Gabriela Moscatini Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 15128032120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512803-21.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULLYANE DE BRITO MENDES PEREIRA - NM TEC COM SERV SUP INFORMATICA EIRELI - - Vr Print Comercio e Serviços de Suprimentos para Informatica Ltda - Vistos. 1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P. Não há que se falar em bis in idem, posto que as esferas criminais e cíveis são autônomas. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 22 de julho de 2026, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, com o interrogatório do (a) acusado (a) ao final. 3. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da realização da audiência por videoconferência (fornecendo neste caso endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na audiência virtual e de telefone para contato) ou se pretendem na forma presencial. 4. Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. 5. Façam-se as notificações, intimações e requisições pertinentes. 6. Anoto que encaminhamento do procedimento à Procuradoria-Geral de Justiça é realizado pelo Ministério Público, quando necessário, nos termos do artigo 4º, §4º, da Resolução nº 1.920/2024-PGJ. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), MARCIO PRADO CHAIB JORGE (OAB 173361/SP), MARCIO PRADO CHAIB JORGE (OAB 173361/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), CAROLINA LOURENÇO DEFILIPPI GONÇALVES (OAB 219507/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), CAROLINA LOURENÇO DEFILIPPI GONÇALVES (OAB 219507/SP)
3. Processo 15007220620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500722-06.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS - Vistos, 1. Nos termos da decisão de fls. 176/177, expeça-se ofício ao IMESC, solicitando o agendamento, COM URGÊNCIA, de perícia indireta com a vítima Simara Alves Silva. Designada data, intime-se pessoalmente a vítima para comparecer no endereço. 2. Ainda, considerando a manifestação da defesa de fls. 181/184, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia de Louveira, para que realize diligência junto ao proprietário do bar, para que esclareça sobre o crime investigado neste processo. Aguarde-se resposta pelo prazo de 15 (dias). 3. Fls. 187/192: Preste-se as informações solicitadas. 4. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP)
4. Processo 15007220620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500722-06.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS - 1. Fls. 157/158: Trata-se de requerimento formulado pela testemunha Carlos Eduardo Lemos de Sousa, para redesignação da audiência marcada neste processo. O Ministério Público manifestou-se a fls. 170, pelo deferimento do pedido, porém, pela realização da audiência já designada, ocasião em que irá manifestar-se sobre a necessidade da oitiva. A defesa do réu manifestou-se a fls. 172/173, pelo indeferimento do pedido, considerando que o alegado compromisso foi adquirido após a testemunha ter sido intimada da audiência designada, bem como haver prejuízo ao réu (preso) em caso de redesignação da audiência. 2. Observe-se que a testemunha Carlos Eduardo foi devidamente intimado pessoalmente para participar da audiência designada neste Juízo no dia 07/05/2025, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 119. Em que pese a manifestação das partes, observo que a testemunha já deu início à sua viagem de negócios, agendada para o dia 26/06/2025. Assim, aguarde-se a realização da audiência, ocasião em que será analisada a necessidade de sua oitiva. Intime-se. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP)
5. Processo 10015091420208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-14.2020.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - R.A.P. - - G.L.T. - G.A.L. e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. 394, dê-se vista ao Ministério Público nos autos principais (1500808-93-2020) para que se manifeste-se acerca do prosseguimento do feito em relação à investigada Gabriela, certificando-se nestes autos do que for decidido nos autos principais. Int. - ADV: CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO (OAB 373769/SP), CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO (OAB 373769/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
6. Processo 00014036420258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-64.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO COSTA GERBI - INTIMAÇÃO da defesa do réu Gustavo para ficar ciente do desmembramento dos autos em relação ao réu, conforme determinado em sentença proferida nos autos originários 1500826-80.2024.8.25.0022, dos quais estes autos foram desmembrados. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), FELIPE ROCHA PORTO (OAB 412620/SP)
7. Processo 15080009220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508000-92.2022.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro - F.P.A. - B.P.A.P. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE os presentes autos, tendo em vista que a promoção de arquivamento foi bem fundamentada, não havendo patente ilegalidade ou teratologia no ato. Fica ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Se houver bens apreendidos e/ou fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), EDER TORRES GESSONI (OAB 420269/SP)
8. Processo 15000114620238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-46.2023.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JURACI BARBOSA - Abra-se vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos no prazo de 5 (cinco ) dias. Por fim, conclusos para sentença. NADA MAIS - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP)