Gerson Nicolau

Processos do Advogado

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2. Processo 15002792420218260535
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-24.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ITALLO BRUNO NERY - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réuITALLO BRUNO NERYcomo incurso na sanção do artigo 180, caput do Código Penal a pena privativa de liberdade de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, a ser resgatada incialmente no regime fechado, e pagamento de 12dias-multa (valor unitário mínimo, dado as condições econômicas do réu). Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias para o cumprimento das sanções impostas e arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)
3. Processo 00007439820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-98.2025.8.26.0045 (processo principal 0002263-55.2009.8.26.0045) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Claudio Ferreira - - Sandra Aparecida Correa - * Intimação do requerente para providenciar o comprovante de pagamento da taxa de citação dos sócios das executadas, por via postal (cod. 120-1), informando os nomes, endereços e CEPs atualizados dos mesmos. - ADV: GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)
4. Processo 00006573520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-35.2022.8.26.0045 (processo principal 1000364-58.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 - Marcos Roberto de Souza - - Shirlei Oliveira Costa de Souza - - MARIA VALDETE MEIRA DOS SANTOS - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias. - ADV: EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 104134/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS (OAB 366622/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)
5. Processo 15181542120228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518154-21.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sabrina Azevedo da Silva Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitadas as preliminares, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Gerson Nicolau (OAB: 410749/SP) - 10º andar
6. Processo 15016282320258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501628-23.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.R. - Nos termos da manifestação Ministerial, homologo o arquivamento do presente procedimento investigatório, ficando ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Certifique a serventia a existência de objetos ou valores apreendidos nos autos. Tratando de valores, veículos ou objetos de evidente elevado valor, determino, desde já, a devolução do(s) mesmo(s) ao respectivo proprietário, devendo este apresentar comprovação documental de propriedade. Caso o legítimo proprietário não seja encontrado ou não se apresente para retirada no prazo estipulado, fica autorizado o leilão/destruição dos mesmos após 90 dias do transito em julgado desta determinação, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. Tratando-se de objeto de menor valor, comunique-se ao Departamento de Polícia responsável, comunicando que, a partir de 90 dias do trânsito em julgado (informando a data deste) e caso inexistente nova determinação em sentido contrário deste juízo, fica autorizada o leilão/destruição dos mesmos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. Servirá a presente como Ofício de Comunicação à Delegacia de Polícia - Cumpra-se na forma da Lei. A comunicação do arquivamento à vítima, ao investigado e à autoridade policial deverá ser realizada pelo Órgão Ministerial, conforme artigo 28 do CPP e Comunicado CG N° 245/2024. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a comprovação da notificação e eventual recurso da vítima e, por igual prazo, a tramitação da revisão pelo Ministério Público. Quando em termos, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)
7. Processo 10106223120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010622-31.2023.8.26.0224 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Eudes Ferreira - Vanderlei da Silva - Vistos. Considerando o requerimento apresentado,autorizo o preposto do perito nomeado nos autos a comparecer ao cartório judicial para retirada do documento ali depositado. A serventia deverá verificar a regularidade da identidade do preposto no momento da entrega. Intime-se. - ADV: GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), ALAETY PATRICIA TEIXEIRA CORONEL DA CRUZ (OAB 495904/SP), ALAETY PATRICIA TEIXEIRA CORONEL DA CRUZ (OAB 17884/MS)
8. Processo 10080883320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008088-33.2025.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Rodrigo Cesar Britto - - Angélica Cristiane da Cruz - André de Toledo - - Alfie Cristina de Toledo - Fls. 175 - Ciência às partes. - ADV: EDUARDO CUNHA OLIVEIRA (OAB 525947/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), EDUARDO CUNHA OLIVEIRA (OAB 525947/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)