Hugo Cesar Tony Alves Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10192127820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019212-78.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Galdino de Araújo Neto - Joana Pereira de Araujo - - Rita Pereira de Araujo da Silva - - Renata Araujo Rodrigues - - Reinaldo Pereira de Araújo - - Rodrigo Almeida de Araujo - - Renato Almeida de Araujo - - Marcelo Pereira de Araujo - - Marcela Pedrette de Araujo - - Weber Pedro Pedrette de Araujo - - Sergio Pereira de Araujo - Manifestem-se os interessados, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP)
3. Processo 00338896720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033889-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1059777-89.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Chui Wou Shie - Valter Barros Ribeiro Decoração Me e outro - Informe a parte credora, se o acordo celebrado entre as partes, foi integralmente cumprido, para fins de extinção do feito. Prazo quinze (15) dias - ADV: HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), CLAUDIO DA COSTA SANTOS (OAB 255009/SP)
4. Processo 10030285520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003028-55.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.B.L. - - R.S.B.L. - J.S.L. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação". - ADV: FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP)
5. Processo 10831983520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083198-35.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Arlette Santos Guidugli - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária do idoso. 2. Citem-se e intimem-se os réus para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, dando-se ciência a eventuais sublocatários e fiadores, se o caso. Purgação da mora, na forma do art. 62, II da Lei nº 12.112/09, inclusive no tocante ao percentual de honorários, ora fixados em 10% do valor do débito atualizado (art. 62,II,d, Lei 8.245/91). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Advirto que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP)
6. Processo 10192127820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019212-78.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Galdino de Araújo Neto - Joana Pereira de Araujo - - Rita Pereira de Araujo da Silva - - Renata Araujo Rodrigues - - Reinaldo Pereira de Araújo - - Rodrigo Almeida de Araujo - - Renato Almeida de Araujo - - Marcelo Pereira de Araujo - - Marcela Pedrette de Araujo - - Weber Pedro Pedrette de Araujo - - Sergio Pereira de Araujo - Vistos. Fls. 187/188: digam os demais interessados. Concedo o prazo de quinze dias a Weber w Marcel. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Observo que se trata do rito de Arrolamento Sumário, mais simplificado e célere, em benefício dos interessados, presumindo-se não haver litígio entre as partes. Eventualmente se localizado o automóvel e comprovada a titularidade do falecido, poderão os interessados se valer da sobrepartilha. Intimem-se. - ADV: FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP)
7. Processo 10030285520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003028-55.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.B.L. - - R.S.B.L. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 23/25 como emenda à inicial e defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Considerando a inexistência de elementos que demonstrem a real capacidade financeira do réu, fixo os alimentos provisórios mensais, para a hipótese de vínculo empregatício, no valor equivalente a 25% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, nunca inferior a 55% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, deduzindo-se para o alcance da base de cálculo apenas a contribuição previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo também sobre o 13º salário, férias, terço constitucional de férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões, verbas rescisórias, prêmios e participações nos lucros e não incidindo sobre o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de desemprego ou atuação no mercado informal, os alimentos passarão a corresponder a 55% (cinquenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional, mediante depósito bancário na conta indicada na inicial até o quinto dia útil de cada mês. Expeça-se ofício ao empregador para implantação dos descontos de alimentos na folha de pagamento do genitor, ficando os autores responsáveis pelo seu encaminhamento. 3. Por tais e fundamentadas razões, cite-se e intime-se o réu para apresentar resposta, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Com a apresentação da resposta ou certificado o decurso do prazo, colha-se a manifestação dos autores, do Ministério Público e, na sequência, voltem os autos conclusos. 5. A análise da conveniência da eventual designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM) será realizada após a apresentação da resposta ofertada pela parte contrária, sem prejuízo de sua eventual designação para fins de saneamento e demais deliberações acerca do processamento, com a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda de modo mais eficiente e proveitoso. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP)
8. Processo 10030285520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003028-55.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.B.L. - - R.S.B.L. - J.S.L. - Vistos. 1. Fls. 69/73: providencie a Serventia, com urgência, a correção do ofício, assim como seu encaminhamento, requisitando-se ao empregador do réu que, sem prejuízo do desconto dos próximos alimentos provisórios, efetue, no próximo pagamento, o desconto do valor correspondente a R$ 159,25, a fim de que seja regularizado o valor dos alimentos devidos neste mês de junho. 2. Aguarde-se, ao mais, o decurso do prazo de resposta do réu. Int. - ADV: HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA (OAB 410773/SP), FREDERICO PAZINI JUNIOR (OAB 409093/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP)