João Guilherme Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80052056220258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO:  8005205-62.2025.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: STEFANI EDUARDA JOFRE PEREIRA RÉU: REU: SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPP   DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS intentada por STEFANI EDUARDA JOFRE PEREIRA em desfavor de SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPP. Certidão de outras demandas. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Ainda, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 497051476, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 8 de julho de 2025 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA
3. Processo 00106729820185150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI AP 0010672-98.2018.5.15.0097 AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO RUGAI AGRAVADO: CABHE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. - EPP E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE EDUARDO RUGAI
4. Processo 00106729820185150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI AP 0010672-98.2018.5.15.0097 AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO RUGAI AGRAVADO: CABHE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. - EPP E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLINDO DE BRITO ALMEIDA
5. Processo 16611206720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - P.J.M., representado(a)(s) p/ pai(s), B.S.M.; Agravado(a)(s) - RODRIGUES E SANTOS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 30/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - JOAO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA, LUDMILLA CAROLINE LIMA OLIVEIRA.
6. Processo 00110637020245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATSum 0011063-70.2024.5.15.0088 AUTOR: FABRICIO LUIZ DA SILVA RÉU: FFV ALVES MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74003fd proferida nos autos. DECISÃO Uma vez esgotadas todas as medidas possíveis ao Juízo para promover a execução “ex offício” do crédito do autor sem que qualquer resultado frutífero fosse alcançado, suspendo a execução nos termos do caput do art. 40 da Lei nº 6830/80. Intime-se o(a) exequente. Petições evasivas, que não indiquem de forma clara e precisa bens do devedor passíveis de penhora e se limitem a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas, serão objeto de análise sumária, não acarretando movimentação processual durante o interstício da suspensão. As ferramentas eletrônicas, sem exceção, tem validade de doze meses, nos termos do Prov. GP-CR 05/2018, art. 15. Inclua-se o(s) executado(s) no BNDT, Serasajud e Central de Indisponibilidade. Aguarde-se por um ano, quando então as buscas eletrônicas de bens serão reiteradas nos termos da Recomendação CGJT 02/2011, inclusive penhora on line mediante Sisbajud, independentemente de novo despacho. LORENA/SP, 11 de julho de 2025. WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular LLCXS Intimado(s) / Citado(s) - FFV ALVES MERCADO LTDA
7. Processo 00110637020245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATSum 0011063-70.2024.5.15.0088 AUTOR: FABRICIO LUIZ DA SILVA RÉU: FFV ALVES MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74003fd proferida nos autos. DECISÃO Uma vez esgotadas todas as medidas possíveis ao Juízo para promover a execução “ex offício” do crédito do autor sem que qualquer resultado frutífero fosse alcançado, suspendo a execução nos termos do caput do art. 40 da Lei nº 6830/80. Intime-se o(a) exequente. Petições evasivas, que não indiquem de forma clara e precisa bens do devedor passíveis de penhora e se limitem a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas, serão objeto de análise sumária, não acarretando movimentação processual durante o interstício da suspensão. As ferramentas eletrônicas, sem exceção, tem validade de doze meses, nos termos do Prov. GP-CR 05/2018, art. 15. Inclua-se o(s) executado(s) no BNDT, Serasajud e Central de Indisponibilidade. Aguarde-se por um ano, quando então as buscas eletrônicas de bens serão reiteradas nos termos da Recomendação CGJT 02/2011, inclusive penhora on line mediante Sisbajud, independentemente de novo despacho. LORENA/SP, 11 de julho de 2025. WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular LLCXS Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO LUIZ DA SILVA
8. Processo 10006772720258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000677-27.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Família - F.W.O. - Vistos. Considerando o informado à fl. 22, concedo prazo de 15 dias para que o autor acoste aos autos relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato),contendo o histórico de contas bancárias em seu nome. Caso existam contas ativas, deverá apresentar os extratos de movimentação dos últimos três meses de todas elas. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 410803/SP)