João Manoel Freitas Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00054707320138260481
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005470-73.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005470) - Inventário - Inventário e Partilha - Dimas Rodrigues Costa - - Gisela Siegfriede Patzer Oliveira - - David Marques de Oliveira e outros - Delamar Clemente de Oliveira - Demir e outros - Vistos. CONCEDO o prazo de 60 dias para o cumprimento do ato, consoante requerido pela parte autora. Decorrido o prazo acima e certificada a inércia da parte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
3. Processo 10009235020258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-50.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.G.P. - Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) apelado(a,s) para presentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo para tanto, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado/Direito Público, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP)
4. Processo 15006051520228260481
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979921/SP (2025/0244536-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : I DA S Q ADVOGADO : JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO - SP410804 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : A H L A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 10026747220258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002674-72.2025.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.M. - - S.A.M. - T.M.R. - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre a(o) petição/documento/ofício juntada(o) aos autos. - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)
6. Processo 10041897920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004189-79.2024.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - José Carlos dos Santos - Maria Aparecida Jesus da Silva - Feito nº 2024/002118 Fl(s). 336. Nos termos do artigo 485, § 4º, intime-se a ré para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência da ação (fls. 336). - ADV: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (OAB 121018/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP)
7. Processo 10040278420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004027-84.2024.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.B.M. - A.M.S.S. - réu revel - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), ADRIANO MAIA DA SILVA SOUZA
8. Processo 15002718620248260585
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500271-86.2024.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.B. - ... - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP)