Lais Ferreira De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10123715020228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012371-50.2022.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Claudio Borrego Chiarini - 55706886849 - Rodolog Serviços de Transportes Rodoviario Ltda - Vistos, Certidão supra: Sem prejuízo do pronunciamento anterior, providencie-se o necessário para regularização do processo no fluxo digital. Int. - ADV: THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
3. Processo 70007362220098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000736-22.2009.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eder da Silva Martins - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por Eder da Silva Martins em 01º/06/2024. E, por consequência, fica também declarada a regressão ao regime fechado, bem como a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
4. Processo 10004972320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-23.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.M.B. - - L.S.B.P. - G.M.S.J. e outro - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Imesc para designação de nova perícia. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
5. Processo 10048385820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004838-58.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Getúlio Menezes da Silva Junior - Vistos. Registro a correção do cadastro do processo nesta oportunidade, de modo a excluir a anotação de nome social para as partes, assinalada impropriamente no momento do protocolo. Com efeito, o uso de nome social nos sistemas de processo eletrônico é assegurado "às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários", nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução CNJ n.º270, de2018, o que não consta seja o caso sob exame. Determino ao(à) interessado a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos que instruíram a inicial, na pasta do processo digital, nomeando-os adequadamente, a fim de facilitar a leitura dos autos (exemplo: Procuração, RG, CPF, comprovante de residência, cópias de outros processos, boletim de ocorrência, etc). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
6. Processo 10048385820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004838-58.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Getúlio Menezes da Silva Junior - Vistos. Registro a correção do cadastro do processo nesta oportunidade, de modo a excluir a anotação de nome social para as partes, assinalada impropriamente no momento do protocolo. Com efeito, o uso de nome social nos sistemas de processo eletrônico é assegurado "às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários", nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução CNJ n.º270, de2018, o que não consta seja o caso sob exame. Determino ao(à) interessado a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos que instruíram a inicial, na pasta do processo digital, nomeando-os adequadamente, a fim de facilitar a leitura dos autos (exemplo: Procuração, RG, CPF, comprovante de residência, cópias de outros processos, boletim de ocorrência, etc). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
7. Processo 10048402820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004840-28.2025.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - G.M., registrado civilmente como G.M.S.J. - Vistos. Ciente: fls. 01/29. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a aptidão da queixa-crime, sobretudo quanto aos requisitos de admissibilidade e justa causa para o prosseguimento da ação penal quanto aos delitos de calúnia, injúria e difamação. Para deliberação, anoto também a soma das penas no concurso de crimes. Após a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. I. C. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
8. Processo 10391742220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039174-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Micael Ferreira de Santana - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos, tempestivamente protocolados, às fls. 149/298, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)