Larissa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10008206620208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raissa Tofani Barbosa (OAB 437747/SP), Larissa de Souza (OAB 410848/SP), Edson Baldoino Junior (OAB 162589/SP) Processo 1000820-66.2020.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Osvaldo Batista de Oliveira - 1. Apresente o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula nº 16.070, conforme determinado em decisão de fl. 311, uma vez que o documento juntado às fls. 319/324 é para simples consulta e não vale como certidão. 2. No mesmo prazo, deverá o requerente juntar as declarações de fls. 336/337 com firma reconhecida, a fim de conferir-lhes validade jurídica, ou requerer o que entender de direito em termos de citação dos confrontantes/declarantes. Intimem-se.
3. Processo 15097505920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa de Souza (OAB 410848/SP) Processo 1509750-59.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RICARDO LUIS RIBEIRO CARDOSO - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a RICARDO LUIS RIBEIRO CARDOSO, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. Havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.
4. Processo 00159681520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Cristhiane da Cruz (OAB 278912/SP), Larissa de Souza (OAB 410848/SP) Processo 0015968-15.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Cedros-x - Exectda: Eliana Martins de Oliveira Souza - Vistos. Diante do silêncio do exequente e inexistindo outros bens penhoráveis, declaro o processo suspenso nos termos do artigo 921, caput, inciso III e §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. A suspensão perdurará pelo prazo de 1 (um) ano. Durante esse período não serão praticados atos processuais, nos termos do art. 923, do Código de Processo Civil. Decorrido o período de um ano do arquivamento, o(a) exequente poderá requerer o desarquivamento para a realização de novas pesquisa. Ressalto que, antes do prazo mencionado, o desarquivamento somente será autorizado se a parte exequente efetivamente indicar um bem e não simplesmente solicitar novas pesquisas. Caso não haja manifestação do credor, o processo continuará arquivado." Int.
5. Processo 00020740620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Larissa de Souza (OAB 410848/SP) Processo 0002074-06.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa de Souza - Reqdo: Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ante a resposta do Banco do Brasil (pag. 277), comprove o executado, em cinco dias, a efetiva transferência dos valores conforme determinado a fls. 235/243 - ID 072024000012186707 - R$ 3.129,16 ou, na impossibilidade de fazê-lo, proceda o depósito da referida quantia em conta judicial à disposição deste juízo, com as devidas correções. Decorrido o prazo acima sem cumprimento, tente-se novo bloqueio via Sisbajud, considerando-se a planilha de pag. 284. Int.