Larissa Karoline Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10082686020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008268-60.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.B.A. - - L.B.A. - Manifeste-se sobre a cota do Partidor de fls. 59/60. - ADV: ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP)
2. Processo 15058579020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505857-90.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS GABRIEL BRONGNA - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 06 de agosto de 2025, às 15 horas , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. - ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
3. Processo 00012519620258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001251-96.2025.8.26.0642 (processo principal 1001510-74.2025.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.N. - D.B. - Vistos. Intime-se o devedor, pessoalmente, nos termos do art. 528 do CPC., com as advertências do inserto em seus parágrafos 1º e 3º., para que pague, em 3 (três) dias, o valor do débito, que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Havendo depósito parcial ou integral da dívida alimentar, expeça-se, de imediato a guia, intimando-se a parte beneficiada para o levantamento (Enunciado 27 I Encontro dos Juizes de Família do Interior). Decorrido o prazo para resposta do executado, certifique-se e intime-se o autor para manifestação, indo, os autos, a seguir, com vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como carta / mandado/ carta precatória, cabendo à Serventia expedir o necessário. Int. - ADV: GEISE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384417/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
4. Processo 10103130820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010313-08.2023.8.26.0451 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Géssica Aparecida Santiago de Souza - André Felipe Gomes - Vistos. Manifeste-se a contrária sobre fls.retro, no prazo de 15 dias, conforme previsto no art. 437, podendo alegar quaisquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP)
5. Processo 00026612120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002661-21.2025.8.26.0019 (processo principal 1005666-68.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.R.P. - T.F.P. - 1 - Com vista sobre a impugnação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual - ADV: EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
6. Processo 10147367420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014736-74.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Isabella Mendes de Andrade Garcia - Vistos. Indefiro o pedido à fl. 7, item "a", pois a citaçãoé ato formal e deve ser realizada com estrita observância às prescrições legais, sob pena de nulidade (art. 280 do CPC). Conforme art. 246, CPC, a citação por meio eletrônico só é possível quando o próprio citando indicar seu endereço eletrônico perante cadastro do Poder Judiciário. Nesse sentido, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida citação por meio do aplicativo de mensagens "WhatsApp" e/ou "email". Indeferimento. Irresignação improcedente. Citação representando, talvez, o mais importante dos atos do processo, pois é por meio dela que se assegura o cumprimento do mandamento constitucional da ampla defesa, do devido processo. Bem por isso, o art. 280 do CPC é expresso a estabelecer que "As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais". Art. 246 do mesmo estatuto instrumental dispondo que a citação pelo meio eletrônico só é possível desde que se faça pelo endereço eletrônico indicado pelo próprio citando para fins do cadastro de que trata aquele dispositivo. Resolução 455/22 do CNJ, que regulamenta aquele artigo de lei, assinalando ser facultativo para as pessoas naturais o fornecimento de endereço para aquele cadastro (art. 16). Seja como for, não consta que a pessoa natural aqui ré tenha fornecido seu endereço eletrônico para tal cadastro, esteja este operante ou não. Incabível, por isso, a pretendida citação pelo meio eletrônico no caso dos autos. Precedentes. Negaram provimento ao agravo (TJSP; Agravo de Instrumento 2182363-81.2024.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/07/2024; Data de Registro: 26/07/2024). CITAÇÃO - Pessoa física - Pretensão de que seja realizada a citação do réu em ação monitória via "'WhatsApp" ou por email - Inviabilidade - Citação por meio eletrônico prevista no CPC dependente do prévio credenciamento do citando perante o Poder Judiciário e do uso de assinatura eletrônica - Exegese do disposto no art. 246, caput, CPC; no Provimento CSM n° 1920/2011; no Comunicado CG 2265/2017; e na Resolução CNJ nº 354/2020 - Ato formal que não prescinde da observância das formalidades legais, sob pena de nulidade por violação de garantias constitucionais do réu - Precedentes - Indeferimento mantido - Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2144429-26.2023.8.26.0000; Relator (a):Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/07/2023; Data de Registro: 10/07/2023). Assim, manifeste-se a parte autora em termos de citação da ré, requerendo o que direito no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de solicitação de pesquisas, deverão ser recolhidas as taxas necessárias Provimento CSM nº 2684/2023) por CPF em cada sistema a ser pesquisado. No silêncio, intime-se para promover o andamento em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
7. Processo 10043701020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004370-10.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Zulmira Suzimeire Galdino - Dirce Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls. 266/268: As procuradoras da inventariante não possuem poderes especiais para apresentação das primeiras declarações na forma prevista no artigo 620, § 2º, do C.P.C. (fls. 8). Sendo assim, para a devida regularização da representação processual concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Com a providência, já havendo concordância da herdeira DIRCE (fls. 273), à partidoria. Int. - ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), JOSÉ RICARDO GREGORIO (OAB 362240/SP)
8. Processo 15058579020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505857-90.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS GABRIEL BRONGNA - Considerando a certidão da oficiala de justiça de fls. 318, tratando-se de diligência imprescindível para o andamento processual e diante da iminência de cumprimento do ato, defiro, excepcionalmente, a dilação do prazo para cumprimento do mandado nº 019.2025/016542-0, providenciando-se o necessário. Cumprida a citação, tornem conclusos. - ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
9. Processo 00024698720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002469-87.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - José Antônio de Souza Oliveira - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)
10. Processo 10069738520258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006973-85.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Leandro da Silva - Vistos. O requerente pleiteia a reconsideração da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita, porém, mais uma vez, deixa de apresentar os documentos indispensáveis à apreciação da alegada hipossuficiência econômica notadamente, as declarações de rendimentos e extratos de todas suas contas bancárias ativas, apontadas no relatório de contas e relacionamentos de fls. 95/96. Sendo assim, mantenho a decisão de fl. 107 por seus próprios fundamentos. Concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que recolha as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP)