Larissa Pereira Araújo

Processos do Advogado

1. Processo 10228927420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022892-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Job José Ferreira - Fls. 297/304: vista ao autor-apelado para apresentação de contrarrazões. Prazo legal. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP)
2. Processo 00015758520125030043
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0001575-85.2012.5.03.0043 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA RÉU: EDERSON QUEIROZ DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c571e39 proferido nos autos. Vistos. Convolo  os valores depositados/bloqueados em face de  EDERSON QUEIROZ DA SILVA - ME, CNPJ: 10.450.373/0001-18 e EDERSON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 126.225.238-58 em penhora. Tratando-se de execução definitiva e, sendo incontroverso(s) o(s) valor(es),  dê-se vista à(ao) executada(o)  para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854,§2º e 3º/CPC, pena de liberação imediata dos valores penhorados. Intime-se o(a) executado(a)  por seu/sua procurador(a) constituído(a). Dados bancários do exequente já informados na petição  ID d24d9f9. Decorrido o prazo, conclusos para análise acerca da liberação dos valores, através de alvará. Ainda, não obstante as determinações supra, ficam mantidos os termos da decisão (ID 7583b91, porquanto a ordem de bloqueio permanece vigente e novos valores virão aos autos - Id 4f40569. Por ora, aguarde-se por 30 dias para a realização de eventuais novos bloqueios. Após, conclusos para deliberações acerca de eventuais novos bloqueios.   DDSD   UBERLANDIA/MG, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDERSON QUEIROZ DA SILVA - ME - EDERSON QUEIROZ DA SILVA
3. Processo 00015758520125030043
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0001575-85.2012.5.03.0043 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA RÉU: EDERSON QUEIROZ DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c571e39 proferido nos autos. Vistos. Convolo  os valores depositados/bloqueados em face de  EDERSON QUEIROZ DA SILVA - ME, CNPJ: 10.450.373/0001-18 e EDERSON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 126.225.238-58 em penhora. Tratando-se de execução definitiva e, sendo incontroverso(s) o(s) valor(es),  dê-se vista à(ao) executada(o)  para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854,§2º e 3º/CPC, pena de liberação imediata dos valores penhorados. Intime-se o(a) executado(a)  por seu/sua procurador(a) constituído(a). Dados bancários do exequente já informados na petição  ID d24d9f9. Decorrido o prazo, conclusos para análise acerca da liberação dos valores, através de alvará. Ainda, não obstante as determinações supra, ficam mantidos os termos da decisão (ID 7583b91, porquanto a ordem de bloqueio permanece vigente e novos valores virão aos autos - Id 4f40569. Por ora, aguarde-se por 30 dias para a realização de eventuais novos bloqueios. Após, conclusos para deliberações acerca de eventuais novos bloqueios.   DDSD   UBERLANDIA/MG, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE SOUZA
4. Processo 10206614020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020661-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Aparecida de Souza Sociedade Individual de Advocacia - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Diante da juntada da documentação, abra-se vista à demandante . Prazo 10 dias. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)
5. Processo 00119076320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011907-63.2023.8.26.0196 (processo principal 1003404-36.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nivaldo Luques Moreira - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP)
6. Processo 10145336720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014533-67.2025.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Marcelo Nogueira Dias - Vistos. I - Regularize-se a procuração (sem assinatura), em 10 dias. II - Apensem-se aos autos de número 1027607-62.2023.8.26.0196. III - CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar as contas da curatela de sua mãe, do início até junho de 2024, em forma contábil, ou apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP)
7. Processo 10147978420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014797-84.2025.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Atram Comércio de Produtos Naturais Ltda - A parte embargante não atribuiu valor à causa. A não observância dos requisitos da petição inicial (art. 319 da Lei 13.105/15 - CPC) leva ao indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, I. Entre outros se encontra o VALOR DA CAUSA (artigos 291, 292 e 293, todos do CPC). No processo, além do interesse da parte, em jogo na lide, há o interesse estatal, em que a lide seja composta de forma justa e segundo as regras do direito. Segundo se depreende do artigo 291 do Código de Processo Civil, "a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível". O valor da causa há de ser aquele desde o primeiro momento na inicial, ou, como ensina Moacyr Amaral Santos, o valor da causa é o valor do pedido. Mas o valor do momento da propositura da ação, não no momento da decisão. Já prescrevia o direito romano, que, para determinar-se a competência, o valor é sempre o do que se pede e não o do que realmente se deve. Entre outras razões, tem sua importância para estabelecer a competência (art. 42/53 do CPC e art. 3º da Lei 9.099/95). Serve ainda para fixar o quantum da taxa judiciária, das custas, despesas processuais, e condenação em honorários advocatícios. Assim, determino ao embargante a emenda em sua inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, suprindo a falta existente, consistente no valor da causa (arts. 291, 292 e 293, todos do CPC), atribuindo-se-lhe o valor. Advirto, por oportuno, que o não cumprimento da determinação importará na extinção da ação, sem apreciação de mérito. Assim, prescreve o artigo 321 do Código de Processo Civil: "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. O parágrafo único de referido dispositivo dispõe ainda que "Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." Int. - ADV: LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)
8. Processo 10145171620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014517-16.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ics Integral Comercio de Produtos de Limpeza e Serviços Prediais Ltda - Epp - Vistos. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Processo Civil, isso ocorrerá com base no princípio da cooperação de todos os sujeitos do processo. Não me olvido das especificidades da causa, da autonomia da vontade e da razoável duração do processo, com o objetivo de que haja adequação do rito processual às necessidades do conflito e sempre com o objetivo de dar maior efetividade à tutela do direito. Importante também considerar que, para a designação de qualquer ato processual dessa natureza, os prazos processuais computar-se-ão em dias úteis, conforme teor do art. 219, caput, do Código de Processo Civil. Friso que a designação posterior dessa audiência não gerará qualquer nulidade processual ou sequer prejuízo às partes. Basta lembrar que a transação entre as partes é garantida por lei e pode ser efetivada por simples petição conjunta. Não bastasse isso, ainda que marcada de imediato a audiência de conciliação ou mediação, seu cancelamento poderá facilmente ocorrer, quer por frustrada a citação do réu ou, ainda, por seu desinteresse na realização da referida solenidade. Isso, sem sombra de dúvida, acarretará dano na pauta deste juízo, sem qualquer possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da razoável duração do processo. E nunca é demais lembrar que o art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil possibilita às partes a faculdade em manifestar desinteresse na composição consensual, além da autonomia para expressar desinteresse na autocomposição, conforme parágrafo 5º, do referido dispositivo legal. Assim, melhor aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual, quando, então, o momento será mais propício e adequado à designação da audiência para tentativa de conciliação ou mediação. No mais, cite-se o réu para contestar, no prazo de quinze dias úteis. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão servirá, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do mencionado diploma legal. Cumpra-se. Int. - ADV: DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/SP), LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)
9. Processo 10058703220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005870-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Modafran Comércio de Artigos de Vestuário Ltda - Garcia & Garcia Serviços de Monitoramento Eletrônicos Eireli - Epp - Help Net - Vistos. Digam as partes em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. - ADV: PAULO CONSONI GARCIA (OAB 432806/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP)
10. Processo 10145171620258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014517-16.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ics Integral Comercio de Produtos de Limpeza e Serviços Prediais Ltda - Epp - Vistos. Esta ação foi distribuída por direcionamento ao processo de autos nº 1014422-83.2025.8.26.0196, que tramita nesta Vara. Observo, porém, que não há conexão ou continência entre as ações porque os contratos são distintos, com causas de pedir diversas. Assim, retornem os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição de forma livre. Int. - ADV: LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB 410851/SP), DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)